Matérias de: André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável

OAB SP cria Caravana Estadual de Prerrogativas

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai mapear os principais problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão com a Caravana Estadual de Prerrogativas. Recém-criada pela Secional paulista, a comitiva vai percorrer o estado para tratar de temas relacionados, por exemplo, às prerrogativas da mulher advogada, da advocacia trabalhista, criminal, civil, previdenciária, pública e do jovem advogado. ...

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Vereadores de Marília aprovam criação de CPI para investigar rombo no Iprem

Instituto de previdência do município tem déficit estimado de R$ 120 milhões, não recebe repasses da prefeitura e vem atrasando o pagamento dos benefícios dos aposentados da cidade. Os 13 vereadores da Câmara Municipal de Marília (SP) aprovaram por unanimidade, na noite desta segunda-feira (18), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um rombo financeiro no ...

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Empresas de mineração querem mudanças na MP que altera royalties do minério

  Empresas e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o aumento dos royalties do minério, estabelecido por uma medida provisória (MP) assinada em julho pelo presidente Michel Temer. A divergência com o governo federal repercute no Congresso Brasileiro de Mineração, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que ocorre em Belo Horizonte amanhã quinta-feira (21). A ...

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Segurado afastado que retornou ao trabalho por ordem do INSS pode pedir revisão na Justiça

O especialista em Previdência Hilário Bocchi Júnior esclarece as dúvidas sobre o assunto. Desde quando o INSS começou a operação pente fino nos benefícios por incapacidade foram realizadas 200 mil perícias. O governo decidiu cancelar 180 mil benefícios. Isto significa que a Previdência mandou voltar ao trabalho 9 entre cada 10 trabalhadores que estavam afastados. O que essas pessoas que foram consideradas ...

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Guarujá irá informatizar tramitação de processos municipais a partir de 2018

Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e será cedido gratuitamente à municipalidade.   A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, irá informatizar a tramitação de processos municipais a partir de janeiro de 2018. O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) ...

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Mulher é presa por exploração sexual em São José dos Campos

Conselho tutelar e policiais foram até o local averiguar denúncias de exploração sexual de mulheres.   Uma mulher foi presa por exploração sexual na tarde desta terça-feira (19) em uma casa de prostituição no Jardim América, em São José dos Campos. Quatro mulheres que trabalhavam no local foram detidas. De acordo com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), os policiais ...

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Julgamento de policiais prossegue em Osasco

Nove testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira. O julgamento de dois policiais militares e de um guarda civil metropolitano acusados de matar 17 pessoas e ferir outras sete em 2015 prossegui hoje (20), no Fórum de Osasco. Este será o terceiro dia do júri, iniciado na segunda-feira e terá a previsão de duração de oito dias. Nesta terça-feira aconteceram as oitivas de nove testemunhas, ...

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Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista ...

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Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração toma posse

A Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração Seccional da OAB de São Paulo, presidida pelo Conselheiro Estadual Dr. Laerte Soares, tomou posse na data de 13 de setembro, em solenidade realizada no auditório do edifício sede, da OAB de São Paulo. A cerimônia de posse foi presidida pelo Vice-Presidente Dr. Fabio Romeu Canton Filho e estavam presentes os Conselheiros ...

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