Capela centenária é alvo de disputa judicial em Taubaté, SP

Empreiteira, atual dona do terreno, questiona tombamento do local após aprovação de projeto imobiliário. Por isso, prédio foi construído sem garagem; empreiteira tenta negociação.

 

Justiça determinou a retirada dos tapumes que cercavam a capela do antigo asilo Casas Pias, em Taubaté. A área onde está o patrimônio histórico, tombado, agora pertence a uma construtora e é alvo de uma disputa judicial entre a prefeitura e a empreiteira. A Ergplan, atual dona do terreno, tenta anular na Justiça o tombamento do imóvel. A Prefeitura tenta uma conciliação com a empresa. (leia mais abaixo)

A ação para resguardar o patrimônio, movida pela Defensoria Pública, pedia que os tapumes fossem retirados porque impediam o acesso à capela, tombada em 2012, e considerada patrimônio público em 2016 pela prefeitura. A Ergplan diz que cobriu o imóvel para evitar danos como depredação e invasão, mas com a decisão da Justiça, da última semana, retirou os tapumes.

A Ergplan questiona judicialmente o tombamento do patrimônio. A empreiteira defende que o projeto para a construção de um prédio no local foi aprovado pela administração municipal antes do tombamento.

A capela centenária fica no fundo do Residencial Barão da Pedra Negra, que não teve o projeto concluído por causa do impasse – os imóveis foram entregues, mas o estacionamento, que ficaria atrás do prédio, na área onde está a capela, não pode ser feito.

Histórico

O terreno onde está a capela fica entre as ruas Barão da Pedra Negra e 4 de março, na região central da cidade. A área estava avaliada em R$ 8 milhões à época que foi passado a empreiteira, em 2007.

A proprietária anterior era a Sociedade Vicentina, que mantinha um asilo público para idosos no local. A área foi cedida por meio de permuta que previa a construção de um novo asilo, no Parque Paduã.

Após a permuta, segundo a Ergplan, foi aprovado o projeto imobiliário do prédio na prefeitura em 2010 e o alvará de construção em setembro de 2012. Em novembro do mesmo ano, o então prefeito, Roberto Peixoto (PEN), declarou o tombamento do bem, que passou a ser considerado patrimônio histórico. À época a gestão alegou o interesse da comunidade no valor do imóvel.

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável