Acontece

TJ do Piauí é o primeiro do país a reservar assentos para advogados junto a juízes e promotores

O Tribunal de Justiça do Piauí saiu na frente e é o primeiro do País a determinar que sejam reservados lugares para advogados junto à tribuna, para que se dirijam desses assentos perante os julgadores e MP, durante as audiências e sessões. A portaria com a determinação foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJPI no dia 3 de setembro ...

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Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso

O ministro Dias Toffoli assumiu nesta quinta-feira, 13, a presidência do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello. O ministro Luiz Fux assumiu a vice-presidência. A saudação ao ministro foi feita pelo colega Luís Roberto ...

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DPU aciona judicialmente o INSS para assegurar atendimento adequado!

A Defensoria Pública da União – DPU ajuizou, perante a Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela Provisória de Urgência, buscando sanar dificuldades no atendimento dos segurados e no julgamento de benefícios, almejando alcançar a razoável duração do processo. A falta de conhecimento e instrução do público idoso para os agendamentos, emissão de extratos e consulta a ...

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Tribunal manda remover publicações discriminatórias contra a mulher

Nesta ultima quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu liminar para que o Facebook e o Google removam publicações da página do candidato a deputado Oscar Maroni Filho e vídeos do YouTube por ele produzidos, pois configuram propaganda eleitoral vedada. De acordo com o juiz auxiliar da propaganda Paulo Galizia, nas publicações impugnadas, “o representado tira ...

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Após facada, Bolsonaro diz em vídeo que nunca fez mal a ninguém

Em um vídeo gravado no hospital em Juiz de Fora (MG), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse que “nunca fez mal a ninguém” e que no momento em que foi esfaqueado sentiu o que parecia “apenas uma pancada”. Em sua primeira declaração após o ataque nesta quinta (6), ele comparou aquele momento com uma bolada em um jogo de futebol. “A ...

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Mudança na lei penal permite juiz ampliar pena a quem comete roubo usando arma de fogo

O juiz Rudson Marcos,da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem à pena de três anos e cinco meses de reclusão pela prática de roubo a uma joalheria localizada na região central de Florianópolis. O crime ocorreu em maio deste ano e foi praticado com o emprego de arma de fogo e na companhia de um adolescente. ...

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‘Fico pensando em leis enquanto limpo privadas’ diz a advogada que virou faxineira em SP

Todos os dias, a advogada Rosana da Silva, de 54 anos, senta-se em um banquinho de plástico em um cruzamento da zona sul de São Paulo e levanta uma placa de papelão com um anúncio: “Faxina. Sete horas. R$ 60.” Há quem pare e olhe, curioso. Há quem tire fotos e publique nas redes sociais ou anote o número dela ...

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Gêmeos advogados largam Direito, montam 1ª pizzaria ‘all inclusive’ do Brasil e faturam R$1.5 mi

O que seria um simples inconveniente em um restaurante no interior de Santa Catarina, se tornou a motivação que levou os gêmeos Nickolas Peters e Victoria Peters a abandonarem a advocacia para criar, em 2015, a Brickell Pizzas, primeira pizzaria com sistema ‘all inclusive’ do Brasil que faturou R$1.5 milhão em 2017. Com mentalidade empreendedora, a dupla identificou uma oportunidade ...

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OAB: brindes contendo dados de escritório podem configurar infração ética

A distribuição de calendários contendo dados dos escritórios de advocacia às serventias judiciais pode caracterizar mercantilização da profissão e captação indevida de clientela e, portanto, infração ética. Assim definiu a 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP no ementário aprovado na 615ª sessão, realizada em junho. Para o Tribunal, a distribuição de brindes por escritórios de advocacia deve ...

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