Artigos

Arb-Med-Arb: O método mais recente para Resolução de Conflitos na Arbitragem Internacional

                  Por: Jessica Scapin No Brasil, os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos previstos no Código de Processo Civil – Arbitragem, Conciliação e Mediação – ainda são relativamente bastante recentes, em processo de adequação e desenvolvimento pela maioria dos escritórios e advogados no país, contudo, no meio internacional, principalmente em países mais desenvolvidos ...

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Delações premiadas na longa cauda da Justiça

Por José Samurai Saiani, sócio do Saiani & Saglietti Advogados O intenso, profundo e detalhado noticiário sobre a delação ou colaboração premiada dos sócios da empresa J&F levantaram enormes dúvidas relacionadas às práticas políticas, de negócios e dofuncionamento da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Como tudo que se conta precisa ser provado, depois de intenso bombardeio, não ...

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PROJETO MÃOS NA TERRA

                Por:  Adriana Regina Queiroz   O senso comum nos faz pensar muito mais na identidade do que na diferença, porque é muito mais fácil. Mas a diferença se apresenta e você tem que lidar com ela. O mais importante para uma pessoa com deficiência não é aprender o mesmo conteúdo que as ...

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Falácia tributária

                Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O mais novo deboche do governo para com a sociedade é o não reajuste da tabela do Imposto de Renda, mesmo estando ciente de que a defasagem nos valores que desde 1996 já acumula inacreditáveis 88,4%. A atual faixa de isenção – para quem ganha ...

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A importância de uma área de qualidade e auditoria no Jurídico das empresas.

Por: Dr. Sylvio Augusto   Tenho visto ao longo dos anos uma grande evolução no mercado brasileiro, atrelado a relação de consumo, bem como diversas movimentações feitas por empresas para tentar diminuir a entrada de eventuais ações judiciais. Muitos Presidentes /Diretores, até mesmo Gestores de empresas tentam ajustar os produtos antes de ir para prateleira, outros até tentam amarrar as arestas ...

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Ela chegou e não vai mais embora

Por : José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo   Alguém ainda pensa que inteligência artificial é ficção científica? Ela chegou e veio para ficar. Não vai mais embora. Quem não se acostumar com ela, tende a se tornar descartável. Na verdade, ela veio para nos ajudar. Faz com perfeição aquilo que é mecânico, automático, repetitivo. Exemplo: ...

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A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: BULLYING E CYBERBULLYING NA VIOLAÇÃO DOS BENS DA PERSONALIDADE DA PESSOA

                Por: Samantha Khoury Crepaldi Dufner   Desde a infância fomos acostumados com apelidos grosseiros ressaltando caraterísticas e defeitos das pessoas, uma prática cultural. Tantas vezes presenciamos quadros cruéis de perseguições de crianças, adolescentes, jovens e adultos porque estigmatizados por suas diferenças físicas, sociais e comportamentais.  Nestes tratamentos notamos a intolerância à diversidade, ...

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A vida imita a arte?

Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBFAM Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade. Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte em nome da “moral e dos bons costumes”. Chegou-se ao ponto de fechar exposições, impedir performances artísticas sob a pífia alegação de crianças se encontrarem em ...

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A VALIDADE JURÍDICA DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS DIGITAIS.

Com o crescente uso dos meios tecnológicos e sua inovação no campo da comunicação digital houve uma influência considerável em conflitos oriundos do ambiente cibernético, e consequentemente, impactos na obtenção e produção das provas para a formação da convicção do juízo. Por: Andréia Rocha Feitosa O sistema processual brasileiro permite às partes produzirem provas necessárias à comprovação de seus direitos, ...

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