Artigos

A importância de uma área de qualidade e auditoria no Jurídico das empresas.

Por: Dr. Sylvio Augusto   Tenho visto ao longo dos anos uma grande evolução no mercado brasileiro, atrelado a relação de consumo, bem como diversas movimentações feitas por empresas para tentar diminuir a entrada de eventuais ações judiciais. Muitos Presidentes /Diretores, até mesmo Gestores de empresas tentam ajustar os produtos antes de ir para prateleira, outros até tentam amarrar as arestas ...

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Ela chegou e não vai mais embora

Por : José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo   Alguém ainda pensa que inteligência artificial é ficção científica? Ela chegou e veio para ficar. Não vai mais embora. Quem não se acostumar com ela, tende a se tornar descartável. Na verdade, ela veio para nos ajudar. Faz com perfeição aquilo que é mecânico, automático, repetitivo. Exemplo: ...

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A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: BULLYING E CYBERBULLYING NA VIOLAÇÃO DOS BENS DA PERSONALIDADE DA PESSOA

                Por: Samantha Khoury Crepaldi Dufner   Desde a infância fomos acostumados com apelidos grosseiros ressaltando caraterísticas e defeitos das pessoas, uma prática cultural. Tantas vezes presenciamos quadros cruéis de perseguições de crianças, adolescentes, jovens e adultos porque estigmatizados por suas diferenças físicas, sociais e comportamentais.  Nestes tratamentos notamos a intolerância à diversidade, ...

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A vida imita a arte?

Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBFAM Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade. Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte em nome da “moral e dos bons costumes”. Chegou-se ao ponto de fechar exposições, impedir performances artísticas sob a pífia alegação de crianças se encontrarem em ...

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A VALIDADE JURÍDICA DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS DIGITAIS.

Com o crescente uso dos meios tecnológicos e sua inovação no campo da comunicação digital houve uma influência considerável em conflitos oriundos do ambiente cibernético, e consequentemente, impactos na obtenção e produção das provas para a formação da convicção do juízo. Por: Andréia Rocha Feitosa O sistema processual brasileiro permite às partes produzirem provas necessárias à comprovação de seus direitos, ...

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Revisão dos juros abusivos em financiamento habitacional

Por: Nelson Lacerda, tributarista especializado em Direito Imobiliário e sócio fundador do Lacerda e Lacerda Advogados   O sonho da casa própria não pode virar um pesadelo e existe um motivo para a revisão urgente do contrato de financiamento habitacional que você já possua ou negocia. Há uma lógica monstruosa imposta pelos bancos ao cidadão em boa parte dos acordos ...

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A VÍTIMA E A AUTORIDADE POLICIAL NO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, A LEI MARIA DA PENHA

Em artigo anterior, abordamos a proteção para prevenir e reprimir a violência doméstica e familiar trazida pela Convenção de Belém do Pará, artigo 226, parágrafo 8o., Constituição e pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, à luz das razões históricas e culturais que fundamentam a proteção voltada à mulher enquanto vulnerável por sua condição de gênero. As vítimas das condutas ...

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Como entender tributos neste nosso Brasil?

Por:  Dra. Angelita Pereira da Silva Quando ouvimos na televisão  eles dizerem   aumentou a carga tributaria, ou tipo houve majoração dos Imposto de renda,  achamos melhor deixa de lado e não procurar entender. Mas se temos ambição e somos empreendedores o entendimento é o melhor caminho. Quando decidimos abrir uma empresa temos que avaliar muito bem se realmente é isso ...

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A REPARAÇÃO DO DANO NA FASE DE EXECUÇÃO PENAL

Luiz Flávio Borges D’Urso* A importante fase da execução penal tem início com o cumprimento da pena imposta ao final do processo penal, todavia, admite-se também, a execução penal provisória, para aqueles que, presos preventivamente, já tenham cumprido tempo de prisão cautelar, que lhes assegure o direito à progressão de regime.   Esta fase processual nunca recebeu a atenção necessária ...

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IGUALDADE DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR

Por: Samantha Khoury Crepaldi Dufner                       Na ementa da Lei Maria da Penha, por força da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, foi definido como violência contra a mulher, qualquer ato ou conduta baseada no gênero que ...

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