Artigos

O PARTO ANÔNIMO É UMA ALTERNATIVA AO ABORTO

  Por SAMANTHA KHOURY CREPALDI DUFNER Nos dias 03 e 06 de agosto foi realizada Audiência Pública no STF sobre a descriminalização do aborto até as doze semanas de gestação. De um lado, argumentos em favor da liberdade da gestante sobre o próprio corpo, do exercício dos direitos reprodutivos e de planejamento familiar sem intervenção do Estado, em discurso evolutivo dos ...

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O que determina a qualidade de um curso de Direito?

Por Jordão Violin O que define a qualidade de um curso de Direito? O corpo docente? A metodologia? A estrutura da faculdade? O comprometimento dos estudantes? Incentivos externos? Não há dúvidas de que todos esses fatores são importantes. Mas nenhum deles se sustenta sem os demais. Professores qualificadíssimos, porém incapazes de transmitir seu conhecimento, mais frustram do que motivam. Um ...

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POR QUE SOU PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE DA SEÇÃO SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Por Roberto Parentoni Nasci em São Paulo e passei parte da minha vida no interior. Sem qualquer tradição familiar, prestei vestibular para Direito e no interior me formei. No interior iniciei minha militância na Advocacia. Mais tarde, de volta a São Paulo, fiz uma escolha pela Advocacia Criminal e pude fazer uma pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. ...

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Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas

Por Fabíola Sucasas, promotora de justiça do MPSP e integrante do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático Gênero, ideologia de gênero e expressões afins têm mobilizado iniciativas de leis contrárias à inclusão da temática nas escolas, na crença de que são ameaças à família brasileira, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação, cujas palavras gênero e orientação ...

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OAB-SP não pode virar instrumento de poder

Por João Biazzo Filho Temos, a cada três anos, na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, tanto na OAB Federal quanto em suas seccionais e subseções, eleições dos seus membros. Todos os candidatos são eleitos por voto direto, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos, e passam a ocupar os cargos para os ...

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O futuro do Brasil depende de nosso voto

Por Walter Ciglioni Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda tem algum sentido. A revolta mantém acesa a chama da mudança. Mas, para onde um povo pode seguir, se não apenas o que vê no retrovisor o envergonha, como também, o que se apresenta como possível ...

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Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

                    Por Maria Berenice Dias Presidente Nacional da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM   1998 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu ...

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DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

                Por: Samantha  Khoury Crepaldi Dufner   ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: diretivas antecipadas de vontade para a morte humanizada. O desejo de cada pessoa é ter uma vida que valha a pena ser vivida, experimentada nas melhores nuances, longa, proveitosa e sadia. Ninguém quer refletir sobre a morte – especialmente na cultura brasileira ...

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A POLÍTICA TEM MUITO QUE APRENDER COM O FUTEBOL

            *Luiz Augusto Filizzola D’Urso   Quando tratamos sobre política ou sobre futebol, sabemos que estamos lidando com duas paixões. Da mesma forma que o torcedor ama o seu time de futebol favorito, também o militante defende, incondicionalmente, seu partido político escolhido. Em ambos os casos vemos paixões que movem multidões, que lotam estádios e ...

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Saidinha de banco – a investigação do nexo de causalidade

  Por Alan Sampaio, sócio do Cavalcante Ramos Advogados   A teoria da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro se sustenta em três pilares: conduta, nexo causal e dano. Se um desses elementos não existir, não existirá responsabilidade civil. Embora esta afirmação pareça óbvia, a flexibilização exagerada de um destes elementos -­ o nexo causal – e a aplicação desenfreada ...

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