Artigos

Assédio Moral Estético no Trabalho

Por: Lilian Loureiro Bastos Dertinati Você já ouviu falar em assédio moral estético no trabalho? Pela nomenclatura parece algo novo, mas é algo que já ocorre há muito tempo. Trata-se de condutas reiteradas, praticadas no ambiente de trabalho, mediante as quais o empregador exige irrazoável e desproporcionalmente do empregado como este deve se vestir, como se portar, dentre outras exigências ...

Leia mais... »

Igualdade do quê mesmo?

                    Por Ivone Zeger   Difícil falar em direitos conquistados quando uma simples escolha não pode ser feita com total liberdade Nas últimas décadas são espantosas as mudanças pelas quais as famílias estão passando. No artigo anterior citei várias alterações no Código Civil Brasileiro, vigentes desde 2002, que em seu conjunto ...

Leia mais... »

TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

              Por Ricardo Calcini O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 30 de novembro, 1º e 02 de dezembro, respectivamente.   Neste ...

Leia mais... »

Responsabilidade civil e criminal do síndico

Por Guilherme Magri de Carvalho O sindico recém-eleito desconhece sua real responsabilidade, e muitas vezes é  motivado pelo momento e incentivo dos demais condôminos. No entanto, há quem acredite que qualquer um pode ser síndico. Nada mais longe da verdade. Além dos conhecimentos em administração e um pouco de direito, das habilidades com gestão de pessoas, de saber ouvir, de ...

Leia mais... »

A utilização de medidas coercitivas para o recebimento do crédito alimentar

  Por Magno Angelo Ribeiro Fogaça     O crédito alimentar possui especial atenção no ordenamento jurídico brasileiro. Endossando essa afirmação, a Carta Magna estabelece que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (CF, art. 5º, inc. LXVII). Como sabemos, a prisão do depositário ...

Leia mais... »

Constelação Sistêmica como meio de solução de conflitos no Direito de família

  Por:  Fabiana Junqueira Quezada, advogada, Mestre in Coaching, Trainer em PNL, Consultora Sistêmica, Analista Comportamental, Consteladora Familiar, sócia da empresa Primazia do Direito, Co-autora do livro Coaching para Advogados. O Novo Código de Processo Civil e a Resolução 125 do CNJ trouxeram para o Judiciário novas perspectivas acerca da solução de conflitos. No âmbito do Direito de Família, práticas ...

Leia mais... »

A Lei Anticorrupção e o novo ambiente corporativo no Brasil

      Por Marcello Lopes, sócio da LCC Auditores e Consultores e mestre em contabilidade pela PUC-SP   O ambiente corporativo em milhares de empresas brasileiras que lidam de forma direta e indireta com o poder público passa por fortes mudanças. Os empenhos das autoridades nas sucessivas fases da Operação Lava Jato têm uma forte influência no âmbito corporativo, ...

Leia mais... »

Cuidados na Aquisição Imobiliária

  Por: Guilherme Magri A aquisição imobiliária exige atenção e uma série de providencias, que acabam sendo representadas por um processo de formalização do contrato de compra e venda de bem imóvel. A análise de documentos se faz necessária para que seja possível verificar a existência de quaisquer gravames ou ônus jurídicos que impeçam a alienação do imóvel; que não ...

Leia mais... »

Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais

Por Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, doutor em Direito Penal pelas Faculdades de Direito das Universidades de São Paulo (USP) e Coimbra (Portugal), sócio do Moraes Pitombo Advogados.   A afirmação de que nenhum direito fundamental é absoluto se tornou lugar comum na doutrina brasileira, sobretudo após a extensa lista de garantias elencadas na Constituição Federal de 1988, mas está ...

Leia mais... »

Dez Medidas para Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

    Por Pierre Moreau, sócio do Moreau Advogados   Diante do avassalador incremento da tecnologia e do crescimento do número de tratados de cooperação jurídica internacional, há uma natural tendência pela adoção de convênios e acordos de cooperação entre os órgãos e as agências de controle do Estado. Afinal, é cada vez maior a intromissão estatal na esfera privada ...

Leia mais... »