Artigos

O futuro do Brasil depende de nosso voto

Por Walter Ciglioni Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda tem algum sentido. A revolta mantém acesa a chama da mudança. Mas, para onde um povo pode seguir, se não apenas o que vê no retrovisor o envergonha, como também, o que se apresenta como possível ...

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Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

                    Por Maria Berenice Dias Presidente Nacional da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM   1998 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu ...

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DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

                Por: Samantha  Khoury Crepaldi Dufner   ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: diretivas antecipadas de vontade para a morte humanizada. O desejo de cada pessoa é ter uma vida que valha a pena ser vivida, experimentada nas melhores nuances, longa, proveitosa e sadia. Ninguém quer refletir sobre a morte – especialmente na cultura brasileira ...

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A POLÍTICA TEM MUITO QUE APRENDER COM O FUTEBOL

            *Luiz Augusto Filizzola D’Urso   Quando tratamos sobre política ou sobre futebol, sabemos que estamos lidando com duas paixões. Da mesma forma que o torcedor ama o seu time de futebol favorito, também o militante defende, incondicionalmente, seu partido político escolhido. Em ambos os casos vemos paixões que movem multidões, que lotam estádios e ...

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Saidinha de banco – a investigação do nexo de causalidade

  Por Alan Sampaio, sócio do Cavalcante Ramos Advogados   A teoria da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro se sustenta em três pilares: conduta, nexo causal e dano. Se um desses elementos não existir, não existirá responsabilidade civil. Embora esta afirmação pareça óbvia, a flexibilização exagerada de um destes elementos -­ o nexo causal – e a aplicação desenfreada ...

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Arb-Med-Arb: O método mais recente para Resolução de Conflitos na Arbitragem Internacional

                  Por: Jessica Scapin No Brasil, os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos previstos no Código de Processo Civil – Arbitragem, Conciliação e Mediação – ainda são relativamente bastante recentes, em processo de adequação e desenvolvimento pela maioria dos escritórios e advogados no país, contudo, no meio internacional, principalmente em países mais desenvolvidos ...

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Delações premiadas na longa cauda da Justiça

Por José Samurai Saiani, sócio do Saiani & Saglietti Advogados O intenso, profundo e detalhado noticiário sobre a delação ou colaboração premiada dos sócios da empresa J&F levantaram enormes dúvidas relacionadas às práticas políticas, de negócios e dofuncionamento da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Como tudo que se conta precisa ser provado, depois de intenso bombardeio, não ...

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PROJETO MÃOS NA TERRA

                Por:  Adriana Regina Queiroz   O senso comum nos faz pensar muito mais na identidade do que na diferença, porque é muito mais fácil. Mas a diferença se apresenta e você tem que lidar com ela. O mais importante para uma pessoa com deficiência não é aprender o mesmo conteúdo que as ...

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Falácia tributária

                Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O mais novo deboche do governo para com a sociedade é o não reajuste da tabela do Imposto de Renda, mesmo estando ciente de que a defasagem nos valores que desde 1996 já acumula inacreditáveis 88,4%. A atual faixa de isenção – para quem ganha ...

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