Artigos

Revolução é para o aqui e agora

*Por Fabíola Sucasas, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do MP-SP   Uma campanha mundial denominada “One Billion Rising” foi lançada em 2012 com o objetivo de protestar contra a violência praticada em face das mulheres em razão das alarmantes estatísticas: é uma violência que atinge 1/3 da população feminina, o que equivale a mais ...

Leia mais... »

Confisco de depósitos judiciais e pagamento de precatórios

    Por Nelson Lacerda, especialista em Direito Tributário e sócio fundador do Lacerda & Advogados   A sociedade e as autoridades do poder judiciário precisam prestar atenção no texto da proposta de emenda constitucional recém aprovada no Senado que tem o objetivo de, supostamente, resolver a inadimplência de estados e municípios com os precatórios. A intenção da medida é ...

Leia mais... »

IGUALDADE PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO

Por: Samantha Khoury Crepaldi Dufner Desde 1988, com a promulgação da Constituição, as mulheres não são, obrigatoriamente, “belas, recatadas e do lar”.  Sempre belas, recatadas ou não, e quando quiserem, do lar, em verdade, com a igualdade material alçada a princípio, reconheceu-se a paridade entre homem e mulher (art. 5o., II). Mais adiante, o art. 226, parágrafo 5o., declarou que ...

Leia mais... »

A compra do imóvel na planta: sonho ou pesadelo?

Por Magno Angelo Ribeiro Fogaça A compra do imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. Lar, residência ou cantinho. Seja lá como for chamado, a verdade é que todo brasileiro quer ter seu imóvel próprio. Nos últimos anos, presenciamos uma enxurrada de lançamentos imobiliários. A oferta de crédito imobiliário conjugada com o sonho da casa própria foi a receita ...

Leia mais... »

Por que o assédio moral é tão presente no funcionalismo?

                    Um ambiente de trabalho saudável é aquele onde o profissional consegue desempenhar suas atividades com tranquilidade e desenvolver relações interpessoais baseadas em princípios fundamentais, como respeito e confiabilidade.    Infelizmente, esta não é a realidade do funcionalismo público. Atualmente, há muitas reclamações acerca de atitudes que afetam a saúde e ...

Leia mais... »

Harmonização de interesses na saúde privada

    Por José Luiz Toro da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar         Os conflitos entre instrumentos legais, órgão regulador e regulados, entre participantes da cadeia de serviços dos planos de saúde e, destes com os consumidores demandam a necessidade de todos os agentes da judicialização da saúde privada encontrar o quanto ...

Leia mais... »

A JUSTIÇA MILITAR. POR QUE NÃO CONHECÊ-LA?

Por : Ronaldo João Roth           A Justiça Militar tem suas raízes na mais remota Antiguidade desde a formação do primeiro exército que se tem notícia, na Suméria, quatro mil anos antes de Cristo. Dela sabemos existir na Grécia, depois na Roma antiga, cuja existência se alastrou pelo mundo. Contemporaneamente, a Justiça Militar existe na maioria dos ...

Leia mais... »

PROCESSO ELETRÔNICO: AVANÇO OU RETROCESSO?

As inovações tecnológicas transformaram a forma de atuação no Judiciário, trazendo importantes mudanças, e por outro lado, surgiram alguns tecnicismos que geraram uma burocracia a ser seguida. Por: Andréia Rocha Feitosa A inserção das novas tecnologias no Judiciário Brasileiro veio respaldada pela lei 11.419/06 que disciplinou a informatização do Processo Judicial. Alguns anos após a edição da referida lei, a ...

Leia mais... »

Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise.

É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de despesas fixas, mudanças em leis trabalhistas, valor do dólar em alta, ...

Leia mais... »