Artigos

A Profissão de Advogado, Advogada

    Por Roberto Parentoni Advogado e presidente do Ibradd   A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas dignificante. Ou seja, há ...

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QUAL A MELHOR REFORMA PREVIDENCIÁRIA?

Desde o advento da Emenda Constitucional 20/98, temos visto constantes reformas previdenciárias que, no intuito de buscar o denominado “equilíbrio financeiro e atuarial”, instituto este próprio da previdência privada complementar, tem fustigado nossa Previdência Social com arremedos de reforma, sempre reduzindo o nível de cobertura dos riscos sociais, haja vista o famigerado, polêmico e inconstitucional fator previdenciário, assunto que esse ...

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DIREITOS HUMANOS E A CORRUPÇÃO

  Garantidos em seculares Declarações, ao longo do tempo, os Direitos Humanos têm encontrado obstáculos, também seculares.  A corrupção, cuja tradução do latim corruptus, significa apodrecido, tornar podre, representada, particularmente, pelo abuso de poder político e econômico graves e recorrentes barreiras à aplicação de um conjunto de direitos indispensáveis para a subsistência da dignidade humana. A primeira e mais ultrajante, ...

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Alienação Parental: como agir com nossas crianças e adolescentes?

Ainda é costume, repudiar pai ou mãe que deixou o lar. Também é hábito, poluir a imagem do pai ou mãe que atrasam a pensão alimentícia, desonram acordo do divórcio, ou alicerçam nova família. Os parentes não se importam – muitas vezes têm a intenção – de tecer considerações negativas destas pessoas diante dos seus filhos. Entretanto, poucos sabem ser ...

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ELIMINAI-O!

Era esperado que os conservadores bradassem contra o Papa Francisco. Dizem que sua oração – deles, os conservadores – é endereçada ao Espírito Santo: “Iluminai-o ou eliminai-o!”. Mas é claro que o ranço, o bolor e a podridão dos sepulcros caiados não suportassem o Pontífice que se aproxima das minorias e que enxerga a todos – sem preconceito – como ...

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Cidadania e direitos num mundo democrático e globalizado

  Por: Silvia Fazzinga Oporto O Direito Internacional dos Direitos Humanos faz parte de um núcleo jurídico civilizador fundamental no âmbito do Direito Internacional Público  e do direito interno de vários Estados que integram a comunidade internacional. Ainda podemos dizer que o DIDH integra um sistema amplo e sofisticado de proteção internacional da pessoa, de sua vida e de sua ...

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O Presidencialismo e a Democracia no Brasil

Derivado do modelo norte-americano, o presidencialismo adotado pelo Brasil assumiu características atípicas de Estado Absoluto, dificultando o exercício pleno da democracia. Com tradição predominantemente republicana, o sistema presidencialista confirmou-se pelo plebiscito realizado em setembro de 1993, quando, o povo brasileiro, atendendo o estabelecido no art. 3º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, foi às urnas e ...

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DELAÇÃO PREMIADA – PROIBIÇÃO PARA QUEM ESTÁ PRESO

      Por: Luiz Flávio Borges D´Urso. Nunca se viu tanta delação premiada no Brasil. Essa frase tem povoado incontáveis conversas no seio da população brasileira. A delação premiada consiste num acordo celebrado, de um lado, pelo investigado, acusado ou condenado e, de outro, pelo Estado. Esse acordo se perfaz com a confissão ou com informações relevantes do agente ...

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Por que aceitar os direitos dos homossexuais?

Por: Samantha Khoury Crepaldi Dufner   Não é de hoje que a sociedade se depara com o tema da homossexualidade, também, não é recente a polêmica gerada pelo reconhecimento dos direitos destas pessoas. Tudo que não se encaixa nos padrões convencionais tende a ser rejeitado, invariavelmente, por razões de moralidade ou de imoralidade (de quem?). A sociedade prende-se ao esteriótipo ...

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ORDENAMENTO JURÍDICO NO DIREITO DESPORTIVO

Por: Luciana Monteiro de Lima   As noticias relativas a esportes estão além das colunas desportivas. O mundo esportivo avançou consideravelmente no mercado do entretenimento, sacramentado como uma das indústrias mais rentáveis do mundo. Obviamente, as relações jurídicas advindas deste cenário também crescem de maneira gradativa.   Neste aspecto, citamos alguns exemplos de relações comuns que já são tuteladas pelo ...

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