Artigos

A terceirização da atividade jurisdicional

Por Franco Oliveira Cocuzza Não é de hoje que o Poder Judiciário é associado a atributos depreciativos, como lento, moroso, inoperante, ineficiente. Em suas defesa alguns incautos lembram do brocardo ” A Justiça tarda, mas não falha”. Na verdade a justiça lenta configura a maior das injustiças. A crise do Poder Judiciário é remota, mas é certo que a partir ...

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O Princípio da orientação da inspeção do trabalho: A prevenção em da sansão

Por Túlio de Oliveira Massoni No Brasil, inegáveis são as contribuições da Fiscalização do Trabalho ao zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista. Em um país de dimensões continentais como o nosso, e no qual os sindicatos, regra geral, não são tão representativos dos trabalhadores, os órgãos de inspeção do trabalho desempenham um papel essencial para a efetividade dos direitos sociais ...

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