Brasil

Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher

O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Natal no início de fevereiro, que a ação do Judiciário não é suficiente para combater a violência contra a mulher no Brasil. “Espera-se muito do Judiciário, mas apenas a ...

Leia mais... »

Flagrado se passando por advogado, ex-candidato a vereador é preso com carteira falsa da OAB

Ilidio Pinto Lopes Filho, 54 anos, foi preso na tarde da última quinta-feira (8) após ser flagrado se passando por advogado no Fórum Criminal, localizado na Avenida Rogério Weber, no Centro de Porto Velho. Ele foi candidato nas eleições de 2016 na cidade pelo PTN. De acordo com o boletim de ocorrência, o presidente da comissão de fiscalização do exercício ...

Leia mais... »

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

Por unanimidade, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 – Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios. Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta obteve o voto favorável de 60 senadores e será encaminhada à Câmara dos Deputados. Ao concluir a votação, o presidente do ...

Leia mais... »

Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei ...

Leia mais... »

Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 12 estados

Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos doze Tribunais de Justiça (TJs). O recurso tecnológico, que tem conferido mais celeridade ao processo judicial, já é realidade nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do ...

Leia mais... »

TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapor corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se ...

Leia mais... »

Fake news – Controle na internet e desafios para as eleições de 2018

A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas, as chamadas fake news, têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos e os plebiscitos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A menos de um ano das ...

Leia mais... »

Reduzir mortes no trânsito é preocupação permanente do Congresso

Preocupados em tirar o Brasil da incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito, parlamentares vem se mobilizando para aprovar projetos sobre o tema. Em 2017 algumas propostas avançaram e já viraram leis. É o caso PLC 47/2016 que cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito. Publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, a Lei 13.614/2018orientará ações ...

Leia mais... »

TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei no 13.467, de 2017), que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. A sessão para analisar o tema está marcada para o início de fevereiro. Súmulas são orientações criadas para balizar os votos dos ministros e ...

Leia mais... »

Vitória da OAB: Sancionado projeto que estabelece recesso forense de 20 de dezembro a 20 de janeiro na Justiça do Trabalho

  Brasília – Foi sancionado pela presidência da República nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ...

Leia mais... »