Brasil

Sancionada lei que define regras para o combate ao mosquito Aedes aegypti

    A lei (Lei 13.301/16) que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União. A norma tem origem na Medida Provisória 712/16, editada em janeiro. Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, ...

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Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma formação

  Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), ...

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Cúpula do Judiciário debate soluções para excesso de processos

Membros da cúpula do Poder Judiciário e representantes dos principais órgãos ligados à Justiça debatem hoje dia 20 de junho, em Brasília, as principais causas do entupimento das artérias do Judiciário e suas possíveis soluções. O evento, que ocorre na sede do Tribunal de Contas da União e é aberto à imprensa, reúne os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...

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Filipinas comemora aniversário de Independência no Brasil

A Aliança Cultural Brasil Filipinas (ACBF), comemorou no último dia 12 de junho na cidade de Embú das Artes, o 118º aniversário de Independência das Filipinas. A sua capital é Manila, enquanto sua cidade mais populosa é Cidade Quezon, ambas fazendo parte da Grande Manila. O país é composto por 7 107 ilhas, com uma população de mais de 100 milhões de habitantes, as Filipinas são ...

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Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo ...

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Japonês da Federal vai cumprir pena em casa e com tornozeleira eletrônica

Newton Ishii ficou famoso por acompanhar presos da Operação Lava Jato. Ele foi condenado a mais de quatro anos por facilitação de contrabando.   O policial federal Newton Ishii, conhecido como o Japonês da Federal, coloca nesta sexta-feira (10) tornozeleira eletrônica para cumpri a pena de quatro anos, dois meses e 21 por facilitar a entrada de contrabando no país. ...

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ANS regulamenta cobertura de testes do vírus Zika por planos de saúde

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização, por parte de operadoras de planos de saúde, de testes para diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. Passam a fazer parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – de cobertura obrigatória pelos planos – os ...

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MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos em PE

Ministério Público Federal apura fraude no programa entre 2013 e 2014. Estado é o segundo no ranking com suspeita de pagamentos indevidos.     O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 ...

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Polícia no Rio cumpre mandados de prisão de suspeitos de envolvimento em estupro

      A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada. Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação ...

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Conselho Federal da OAB nacional defende exoneração de Romero Jucá

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a exoneração de Romero Jucá(PMDB) do comando do Ministério do Planejamento. Denúncias divulgadas mostram diálogos do ministro com um interlocutor, supostamente tratando de interferências na Operação Lava-Jato e no Judiciário. “O novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela ...

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