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Brasil

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês ...

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Presidente de subseção da OAB é detido por falsidade ideológica e corrupção ativa, diz polícia

    O presidente da subseção da Ordem dos Advogados Brasileiros em Mato Grosso (OAB-MT) em Diamantino, a 209 km de Cuiabá, Pérsio Oliveira Landim, foi detido na sexta-feira (20) por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa. Segundo a Polícia Civil, o advogado tentou obrigar o tabelião de um cartório a fazer uma certidão falsa para invalidar um contrato ...

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Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu em Paraty

O grupo hoteleiro Emiliano, proprietário do avião que caiu na tarde de ontem (19) no litoral de Paraty, no sul fluminense, divulgou uma nota à imprensa, informando que as duas mulheres que estavam na aeronave eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe Maria Hilda Panas, de 55 anos. De acordo com a nota, Maira era massoterapeuta ...

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Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade

As sociedades de advogados constituídas na OAB/RO não irão mais pagar anuidade. A medida inédita, deliberada pela diretoria da entidade em reunião no último dia 3, já está em vigor e contemplará 439 sociedades ativas em Rondônia. Com a isenção, os advogados vão economizar R$ 175,20 por cada sócio – valor cobrado anteriormente. De acordo com o presidente da OAB/RO, ...

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OAB processa governo do Amazonas e juíza dá 72 horas para defesa

  A seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) entrou com uma ação judicial contra o estado, com o objetivo de exigir que o governado de José Melo de Oliveira tome medidas imediatas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e dos Direitos Humanos. A ação civil pública foi aceita pela juíza federal Marília Gurgel ...

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STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto

  Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da ...

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Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência

Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Na ação, a Confederação ...

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Dia Nacional do Ministério Público

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das “coisas da sociedade”, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um “advogado do povo”. O Ministério Público é uma instituição pública independente, não ...

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Câmara aprova MP da reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio, segmentando as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propondo a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao setor público. A matéria será votada agora pelo Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão do ...

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MP permite rever licitações de infraestrutura e destrava concessões não cumpridasMP permite rever licitações de infraestrutura e destrava concessões não cumpridas

O governo Federal publicou nesta sexta-feira, 25, no DOU, a MP 752/16, que dispõe sobre diretrizes gerais para prorrogar ou relicitar contratos de concessões. Pela norma, será possível realizar novas licitações para contratos de infraestrutura que não estejam sendo cumpridos. A MP também permite a prorrogação antecipada de contratos, com a condição de aumento de investimentos. Segundo o governo, o ...

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