Brasil

Japonês da Federal vai cumprir pena em casa e com tornozeleira eletrônica

Newton Ishii ficou famoso por acompanhar presos da Operação Lava Jato. Ele foi condenado a mais de quatro anos por facilitação de contrabando.   O policial federal Newton Ishii, conhecido como o Japonês da Federal, coloca nesta sexta-feira (10) tornozeleira eletrônica para cumpri a pena de quatro anos, dois meses e 21 por facilitar a entrada de contrabando no país. ...

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ANS regulamenta cobertura de testes do vírus Zika por planos de saúde

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização, por parte de operadoras de planos de saúde, de testes para diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. Passam a fazer parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – de cobertura obrigatória pelos planos – os ...

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MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos em PE

Ministério Público Federal apura fraude no programa entre 2013 e 2014. Estado é o segundo no ranking com suspeita de pagamentos indevidos.     O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 ...

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Polícia no Rio cumpre mandados de prisão de suspeitos de envolvimento em estupro

      A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada. Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação ...

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Conselho Federal da OAB nacional defende exoneração de Romero Jucá

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a exoneração de Romero Jucá(PMDB) do comando do Ministério do Planejamento. Denúncias divulgadas mostram diálogos do ministro com um interlocutor, supostamente tratando de interferências na Operação Lava-Jato e no Judiciário. “O novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela ...

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Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

Não se pode negar proteção jurídica àqueles que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração, desde que essa troca não envolva incapazes, menores de 18 anos e pessoas de algum modo vulneráveis e desde que o ato sexual seja decorrente de livre disposição da vontade dos participantes. A partir de tal entendimento, a 6ª turma do STJ concedeu ...

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MP precisa de autorização judicial para ter cópia de processo disciplinar na OAB

As prerrogativas do Ministério Público não afastam a exigência de autorização judicial para requisição de informações de processo disciplinar envolvendo advogados. Decisão é da Corte Especial em julgamento de recurso especial na tarde desta quarta-feira, 18. A OAB/PR alegou violação ao art. 72 do Estatuto da OAB com a requisição direta pelo MP de informações de processo disciplinar envolvendo advogados. O ministro Humberto ...

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José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato

A Justiça condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. A defesa de Dirceu ainda pode apresentar recurso contra a decisão. O ex-ministro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e recebimento de vantagem indevida durante ...

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Deputados criticam regras de aplicação de multas de trânsito

Deputados da Comissão Especial que altera o Código de Trânsito (PL 8085/14 eapensados) fizeram duras críticas ao sistema de punição estipulado pelos órgãos de fiscalização de trânsito. O tema foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (10). Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), existe uma máfia das multas de trânsito que pune as pessoas sem que, necessariamente, elas tenham cometido ...

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Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma

  O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que ...

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