Brasil

Anuário testemunhou aumento da importância do Judiciário, diz Lewandowski

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na noite desta terça-feira (26/4) que o Anuário da Justiça, publicado pelo Consultor Jurídico, testemunhou o aumento da importância do Poder Judiciário em todos os aspectos da vida política, social e econômica do País durante os últimos 10 anos, em particular o aumento exponencial do número de ações julgadas ...

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Vacinação contra a gripe começa hoje em pelo menos quatro estados

  A imunização contra a gripe começa hoje (25) em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. No caso da vacinação ...

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Comandante-geral do Exército refuta possibilidade de intervenção militar

O comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, refutou ontem (19) a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no país em decorrência da atual crise política. A declaração foi feita em palestra sobre o Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). “As Forças Armadas não existem para fiscalizar governo nem para derrubar governos. Temos que contribuir para a ...

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Sistema de Mediação Digital deverá ser lançado até maio

  Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira semana de maio. A informação foi dada nesta quinta-feira (14/4) pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma de Azevedo, ao participar do III Fórum Nacional da ...

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Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia elétrica para 20 estados

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (13), na BM&F Bovespa, na capital paulista, leilão para contratação de serviço de transmissão de energia elétrica em 20 estados do país. Serão licitados 24 lotes de empreendimentos, com 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas ...

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Exame de Ordem: prova prática poderá indicar peça processual a ser elaborada

  Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB na última quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o secretário-geral e coordenador nacional do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, o diretor de mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem pela FGV, Ricardo Couto, as duas entidades, que estão ...

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Senado aprova projeto que destina recursos a programa de eficiência energética

    O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto (PLS 430/2011) que reserva 20% dos recursos das empresas de energia elétrica destinados à eficiência energética para aplicação no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O programa promove a racionalização do consumo de energia elétrica, por meio de ações de combate ao desperdício. O projeto segue para a sanção ...

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CONFIRMADA LIMINAR QUE MANTÉM ATIVIDADES DO WHATSAPP

  A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que determinou o restabelecimento do WhatsApp no Brasil. A turma julgadora entendeu que a suspensão das atividades do aplicativo, como ocorreu, seria excessiva, pois “estenderia seus efeitos muito além dos limites da empresa responsável por sua manutenção, atingindo, de forma generalizada e irrestrita, toda ...

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Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

  Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos filhos, por não existir uma convivência harmoniosa entre os genitores. A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além ...

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Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor

  Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), no último dia 18, passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cadastro estará disponível para Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Câmaras ...

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