Brasil

Vacina contra dengue terá 17 mil voluntários de 13 cidades brasileiras

O contrato pelo governo federal com o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa foi assinado ontem e prevê investimentos de R$ 300 milhões     Ao todo, 17 mil voluntários de 13 cidades nas cinco regiões do Brasil vão participar dos estudos clínicos para o desenvolvimento da vacina da dengue. O contrato pelo governo federal ...

Leia mais... »

Aprovada em 1º turno PEC que autoriza universidade pública a cobrar por curso lato sensu

Deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. Na votação desta quarta-feira, os ...

Leia mais... »

OAB denunciará juíza ao CNJ por desrespeito às prerrogativas

  O Conselho Federal da OAB, juntamente com a seccional do Espírito Santo, irão denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma magistrada que atua na região sul do estado, que negou-se a atender advogados e agiu de maneira agressiva e constrangedora. “Nenhum ato de desrespeito às prerrogativas será aceito pela OAB. Não há hierarquia entre advocacia e magistratura, portanto ...

Leia mais... »

Escritórios de advocacia são alvos da Lava Jato

Quatro bancas estariam envolvidas em esquema de corrupção no Ministério do Planejamento. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a 18ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco II. Quatro escritórios de advocacia são alvos dos mandados de busca. Ao todo foram expedidos 11 mandados judiciais, em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, sendo 10 de ...

Leia mais... »

Lei de Barretos que revogava proibição de prova do laço e vaquejada é suspensa

O desembargador Péricles Piza, do Órgão Especial do TJ/SP, proferiu decisão para suspender a eficácia de lei municipal de Barretos/SP (5.056/15) que revogou norma segundo a qual ficava expressamente vedada a realização de qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada. Ao deferir a liminar, o relator lembrou que é preceito fundamental da CF a preservação de um meio ambiente ...

Leia mais... »

Nossa homenagem ao “Dia do Advogado”!

Nosso homenageado é um exemplo. Um eminente advogado, que espelha, com toda a certeza, a nossa digna profissão. Colega que sempre pautou sua vida profissional no trabalho, na honestidade, na justiça e na defesa da classe. Advogado magnânimo, impoluto, que todos aprendemos e estamos habituados a admirar. Que teve uma trajetória firme, um caminho certo, norteado de probidade. Advogado de ...

Leia mais... »

Banco do Brasil reduz em 46% reclamações contra o banco no ranking do BC

O Banco do Brasil conseguiu reduzir em 46% o número de reclamações contra a instituição neste ano na comparação com 2014, no ranking produzido pelo Banco Central. No primeiro semestre deste ano, o BB ficou no sétimo lugar na lista dos bancos com mais de 10 milhões de clientes com mais queixas. O BB conseguiu ficar atrás dos principais concorrentes ...

Leia mais... »

STF define novos indicados ao CNJ e CNMP e aprova proposta orçamentária para 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu hoje os nomes dos indicados pela Corte para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A definição foi feita em sessão administrativa, na qual também foi aprovada a proposta orçamentária para o STF em 2016. Para as vagas na composição do CNJ foram escolhidos o desembargador ...

Leia mais... »

CNJ realiza em São Paulo a IX Jornada da Lei Maria da Penha

Magistrados, especialistas e atores do Sistema de Justiça estarão reunidos nesta segunda e terça-feira (10 e 11/8) na IX edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência nacional será na Escola Paulista de Magistratura. As Jornadas Maria da Penha ocorrem desde 2007. O evento contará com a participação das conselheiras Deborah Ciocci e Ana ...

Leia mais... »