Brasil

Relator no Senado considera Raquel Dodge apta a assumir a PGR

  O senador Roberto Rocha (PSB-MA) protocolou ontem dia (4) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a indicação da procuradora da República Raquel Dodge para ocupar o cargo de procuradora-geral da República. O relatório de Rocha considera Raquel apta a exercer o cargo e ressalta os “aspectos notáveis de sua atuação profissional e acadêmica”. O ...

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Relator de denúncia contra Temer será escolhido na terça, diz presidente da CCJ

“É um momento delicado, grave, que exige responsabilidade, isenção e independência, e esta deve ser a postura da comissão diante desse assunto”, afirma o deputado Rodrigo Pacheco     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que vai anunciar o nome do relator da denúncia contra o presidente da ...

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Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos. O STF julga a questão há ...

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Janot denuncia Temer por crime de corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, ...

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Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta ...

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Rodrigo Maia assume, interinamente, Presidência da República

Presidente da Câmara responderá pelo Executivo durante a viagem oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega, com retorno previsto para quinta-feira (22) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta segunda-feira (19), interinamente a Presidência da República, em razão da visita oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega. O retorno de Temer está marcado ...

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Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Renato Molling (PP-RS) que fixa em oito anos o prazo máximo para o encerramento do procedimento de falência das empresas. O Projeto de Lei 5595/16 foi relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que apresentou parecer favorável. A proposta altera a Lei de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05), ...

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Cármen Lúcia cobra de tribunais envio correto de dados processuais ao CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (9), em Brasília, com presidentes dos tribunais de Justiça para tratar de providências para melhoria da prestação da justiça nos estados. Em tom duro, a ministra abriu o encontro reclamando de erros em dados repassados pelos tribunais ao conselho e ...

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Empresa começa a oferecer passagens com desconto para quem não despachar bagagem

A partir de hoje (1º), a companhia aérea Azul vai oferecer tarifas mais baratas para clientes que não despacharem bagagens. O desconto vai valer para voos que saem de Viracopos, em Campinas (SP), para 14 destinos no país. Os clientes que comprarem a passagem pelo preço normal continuam com a franquia de 23 quilos. A Azul é a primeira empresa ...

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Advogados previdenciários apontam erros da reforma na CPI da Previdência

Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para eles, a reforma é “aberrativa” e leva o país “para o abismo”. A audiência, realizada nesta segunda-feira (29), foi a sexta promovida ...

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