Capital

Justiça determina apreensão de computadores utilizados em eleição de clube paulista

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados na apuração dos resultados das eleições para a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista, realizadas em 3 de fevereiro. O pedido de instauração de inquérito policial foi feito por uma das chapas concorrentes, sob a alegação de que o programa de computador ...

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Nova regra: advogado passa a ter poder de autenticar alguns documentos

A partir de agora, os advogados têm fé pública nos atos praticados junto à Prefeitura de São Paulo. Com a mudança, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9/2), os profissionais poderão autenticar cópias de todos os documentos que instruem o processo administrativo em âmbito municipal. A Lei 16.838/2018, sancionada pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na quinta-feira (8/2), foi idealizada ...

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TJSP realiza Abertura do Ano Judiciário e posse solene do Conselho Superior da Magistratura

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no último dia (5) a Abertura do Ano Judiciário e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM), biênio 2018/2019. Em cerimônia que lotou o Palácio da Justiça, sede da Corte bandeirante, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, discursou em defesa da Justiça e da Magistratura. O ...

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Abertura do Ano Judiciário e posse do CSM serão na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convida desembrgadores, juízes de Direito, juízes da Justiça Militar, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e a imprensa para a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário e Cerimônia de Posse do Conselho Superior da Magistratura, biênio 2018/2019, a realizar-se em 5 de fevereiro (segunda-feira), às ...

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Novos juízes tomam posse no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Na manhã da última quinta-feira (dia 18.01), no auditório do Palácio Clóvis Ribeiro, sede da Secretaria da Fazenda (SF), tomaram posse os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo TIT para o biênio 2018/2019, nomeados por decreto em 30 de dezembro de 2017. O TIT possui composição paritária, sendo metade de seus membros juízes ...

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Suspeito de fraudar prova da OAB é servidor da justiça do trabalho em SP

Está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas o servidor público suspeito de fraudar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi detido em flagrante na tarde deste domingo (22) enquanto fazia a avaliação no lugar do verdadeiro candidato. O homem seria servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, na 2ª vara de Jaboticabal (SP). O ...

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No MPSP, órgãos públicos revelam estratégias para Carnaval 2018 na Vila Madalena

O Carnaval 2018 em São Paulo e especialmente na Vila Madalena foi tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15/1) pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo na sede do MPSP na capital paulista. Comandado pelo promotor de Justiça César Ricardo Martins, o encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura de São Paulo, Polícia Militar, Guarda Civil ...

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Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2018

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2018. A previsão de datas está assim: XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 23/01/2018 Período de Inscrição 23/01/2018 a 02/02/2018 Prova Objetiva – 1.ª fase 08/04/2018 Prova prático-profissional – ...

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Veja a lista de feriados prolongados em 2018

2018 acaba de começar, mas já dá para programar as folgas do ano. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro cairão em sexta-feiras e 2 em segundas-feiras. Cinco datas de folga serão ...

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OAB Carapicuíba realiza cerimônia de entrega de carteiras para novos Advogados e Estagiários

Na segunda-feira dia 18 em Carapicuíba, foi realizada a cerimônia de entrega de carteiras para os novos Advogados e Estagiários da Subseção. O plenário estava lotado de familiares e amigos que estavam prestigiando o evento. Neste mesmo dia também por parte da Diretoria da Casa, foi entregue o Titulo de “Honoris Causa” ao Dr. João Randal da Silva, que pela ...

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