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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

    Prezados amigos, à convite do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso, estarei no dia 20.06 (próxima 4af) às 9.30 hs, realizando uma palestra sobre o tema Processo Administrativo Tributário. Praça da Sé, 385 salão nobre da OAB. Inscrições no link abaixo. Espero vocês. Expositora Drª. MARIA DO ROSARIO PEREIRA ESTEVES Advogada Tributarista; ...

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Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto é empossado no TJSP

Magistrado é oriundo do Ministério Público de São Paulo.     O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no dia (11) a solenidade de posse do desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, que chega à Corte Bandeirante após ser escolhido em decorrência do critério do Quinto Constitucional, Classe Ministério Público. Representantes de toda a comunidade jurídica nacional se reuniram no ...

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Alimentar pombos pode render multa de R$ 200

Quem for flagrado alimentando ou comercializando comida para pombos poderá ser multado em R$ 200 pela Prefeitura de São Paulo. A lei que prevê está punição é de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) e foi sancionada ,a quinta-feira, 7,  pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), conforme publicação do Diário Oficial. A ideia é evitar que pombos presentes na cidade proliferem doenças transmitidas por este ...

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Prefeitura terá que informar sobre atendimentos a acampados no Paissandu

Promotoria alertou para existência de riscos a crianças e adolescentes A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital obteve uma liminar determinando que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo apresente imediatamente os relatórios individualizados dos atendimentos realizados às famílias acampadas no Largo do Paissandu desde 1º e maio, após o desabamento do prédio ...

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Conselho Curador da Fundacentro se reúne para deliberar assuntos da Entidade para Trabalhadores

O Conselho Curador da Fundacentro esteve reunido na sede da entidade em São Paulo, na manhã do ultimo dia 24 de maio. A  Reunião Ordinária foi presidida por Leonice da Paz – Presidente da Fundacentro, e teve como pautas, a aprovação da ata da reunião anterior e o melhor  método na Segurança e Saúde do Trabalhador e ainda a apresentação de ...

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Promotoria de Justiça relaciona indisciplina escolar com casos de abuso sexual

Assunto foi tema de evento realizado na capital paulista Na  semana que passou, foi comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa promoveu, no auditório do CEU Vila Atlântica, capital paulista, um evento dentro das ações realizadas semestralmente ...

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OAB 2018 – ELEIÇÕES E MANDATOS

A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB. O ...

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CCJ da Câmara aprova Lei que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

Mesmo sem procuração, advogados podem examinar autos de processos e procedimentos eletrônicos, quando não estejam sujeitos a sigilo ou segredo de justiça. É o que determina o substitutivo ao projeto de Lei nº 5.791/2016, aprovado (08/05) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. O presidente da OAB SP Marcos da Costa, ...

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Comissões da OAB SP vão tratar de direito digital, vitimologia e inteligência artificial

As Comissões de Criminologia e Vitimologia; Direito Digital e Compliance; Direitos Humanos; e de Educação Digital, da Seção São Paulo da OAB, promovem na quarta-feira (09/05), às 19h00, na sede institucional da entidade, encontro para estudo dos temas. Especialistas vão abordar nas palestras, entre outros assuntos, dark web, tecnologia e direitos humanos e fake news. As inscrições devem ser feitas por meio ...

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Entidades da advocacia convidam para a missa em louvor ao padroeiro da classe

Reunidas em reverência ao padroeiro da classe, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convidam a advocacia para a tradicional missa em homenagem a Santo Ivo, que será celebrada no próximo dia 18 de maio, às 19h00, na Igreja que leva ...

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