Capital

Diretor-Geral do MPSP recebe medalha “Brigadeiro Tobias” da PM

Honraria é a mais alta condecoração concedida pela corporação O diretor-geral do MPSP, Ricardo Leonel, recebeu a medalha “Brigadeiro Tobias”, em homenagem à memória do fundador da Polícia Militar, brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, considerada a mais alta condecoração concedida pela PM. A solenidade aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na Água Fria, zona norte da capital. ...

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TJSP nega indenização a ex-presidente Lula

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma editora. A ação objetivava o pagamento de indenização por danos morais sob o argumento de que a capa de uma das revistas da empresa (publicada em novembro de 2015) teria violado a honra, imagem e ...

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Expediente forense no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10)

Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (12/10), feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 13/10 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Tribunal Regional do ...

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OAB SP promove desagravo em favor de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados realiza no dia 09 de outubro, às 11h00, ato de desagravo públicoem favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro e que foram amplamente divulgadas pela mídia. A sessão será realizada na sede da instituição sob o comando de ...

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Justiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicos

É ilegal oferecer assessoria jurídica prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal de São Paulo impediu que uma consultoria continuasse a oferecer tais serviços. A ação foi impetrada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou ...

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STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas

  Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso ...

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OAB SP cria Caravana Estadual de Prerrogativas

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai mapear os principais problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão com a Caravana Estadual de Prerrogativas. Recém-criada pela Secional paulista, a comitiva vai percorrer o estado para tratar de temas relacionados, por exemplo, às prerrogativas da mulher advogada, da advocacia trabalhista, criminal, civil, previdenciária, pública e do jovem advogado. ...

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Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração toma posse

A Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração Seccional da OAB de São Paulo, presidida pelo Conselheiro Estadual Dr. Laerte Soares, tomou posse na data de 13 de setembro, em solenidade realizada no auditório do edifício sede, da OAB de São Paulo. A cerimônia de posse foi presidida pelo Vice-Presidente Dr. Fabio Romeu Canton Filho e estavam presentes os Conselheiros ...

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APDCrim promove curso teórico e prático sobre a advocacia criminal

A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará o “Curso de teoria e prática da advocacia criminal”, aos sábados, entre os dias 30 de setembro e 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). ...

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Com parecer favorável do MPSP, Justiça condena ex-prefeito São Paulo

Ele terá que arcar com custos de processo por ato ilegal   Com um parecer favorável do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito Gilberto Kassab por prática de ato ilegal, ordenou o pagamento equivalente aos honorários advocatícios, e também à devolução das custas processuais para sua defesa, feita por procuradores do município. A condenação ...

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