Capital

AASP e TRF3 assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Maria Pietra Marcondes, assinaram acordo de cooperação com o objetivo de conjugar esforços para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região.   O acordo será implementado a ...

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OAB SP promove palestra sobre ações possessórias no novo CPC

As ações de reintegração de posse, de manutenção de posse e o interdito proibitório no novo Código de Processo Civil serão os assuntos da palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na quarta-feira (20/07), às 09h30, no auditório do prédio da Praça da Sé. A apresentação será do advogado Cível, Empresarial, de Condomínios e Incorporações Imobiliárias ...

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PRESO SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar preso que sofreu acidente de trabalho durante cumprimento de pena restritiva de liberdade. O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos. Consta dos autos que ele cumpria pena ...

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Atrações infantis e obra de Dostoiévski são destaques da Agenda Cultural da AASP no mês de julho

Durante o mês das férias de julho, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vai oferecer opções de entretenimento, lazer e cultura para aqueles que frequentam o Centro da Cidade de São Paulo. Várias atrações, inclusive para o público infantil, estão programadas. Os eventos acontecerão sempre na sede da Entidade (Rua Álvares Penteado, 151 (próximo às estações São Bento ...

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OAB SP vai sediar congresso internacional sobre diversidade sexual

A OAB SP realiza no final de agosto e início de setembro o “VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo”. Serão três dias (31/08, 01 e 02/09) de discussões em painéis como: “A construção jurídica da pessoa: uma reflexão sobre desafios contemporâneos para a afirmação dos direitos LGBTI”; “Entre o Direito e a ética: os avanços da ciência, ...

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Decreto proíbe guarda civis de São Paulo de perseguir ou atirar contra veículos

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo editou um decreto proibindo os guardas civis metropolitanos de perseguir ou disparar contra veículos. Em caso de identificação de atitudes suspeitas, a determinação é que os membros da corporação informem às polícias estaduais (Civil e Militar). O texto enfatiza que os objetivos da guarda metropolitana são o policiamento preventivo e a ...

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Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

Na decisão, ministro do STF disse que detenção foi ‘constrangimento ilegal’. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.   O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a prisão dele, determinando que a Justiça de São Paulo fixe medidas cautelares. Ex ministro dos governos de ...

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OAB SP promove palestra sobre coaching para a advocacia

    O coaching para advogados tem se mostrado uma alternativa para o desenvolvimento de carreiras ou de empresas jurídicas diante das expectativas do mercado de trabalho, com as inovações trazidas pelo Direito e as novas demandas que surgem com o avanço da tecnologia. Para falar sobre o assunto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove palestra ...

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SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL

    Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência territorial na Capital, que possibilita ao usuário descobrir o local para o qual deve destinar uma petição por meio da inserção do endereço ou CEP. O objetivo ...

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Venda de convites para o Baile do Advogado 2016 começa na segunda-feira

A advocacia paulista tem mais um encontro marcado no próximo dia 13 de agosto (sábado), a partir das 22h00, no Baile do Advogado 2016. A tradicional festa que celebra o Dia do Advogado será realizada, como de hábito nos últimos anos, no Expo Barra Funda (Rua Tagipuru, 1001 – Barra Funda). A venda de convites começa na segunda-feira (20/06) na ...

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