Últimas

Capital

Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada

Autor provou que não violou direitos autorais.   A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido para obrigar uma rede social a manter no ar página voltada para a defesa de animais abandonados. Segundo a empresa, o autor teria publicado fotos e vídeos que não eram de sua autoria, violando direitos de imagem. O autor da ação ...

Leia mais... »

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA

Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTN.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual n. 13.296/08, que dispõe serem “responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteração ...

Leia mais... »

Judiciário suspende expediente no Dia do Trabalho

Os Tribunais divulgaram informações sobre o funcionamento nos dias 30/04 (ponte) e 01/05, considerado feriado em comemoração ao Dia do Trabalho. Não haverá expediente nos dias informados na Justiça Estadual de primeira e segunda instâncias, bem como na Justiça Federal e Trabalhista. Os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) fecharão, apenas, no dia 01/05. Confira, abaixo, as normas ...

Leia mais... »

Tribunal de Justiça inaugura novo Cartório do Futuro no Fórum João Mendes Júnior

É a quarta unidade instalada no local.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (24) a solenidade de instalação de mais uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no Fórum João Mendes Júnior. Conhecido também como “Cartório do Futuro” e modelo reconhecidamente produtivo, a UPJ inaugurada é a 4ª do Fórum Central e abrange da 31ª até a ...

Leia mais... »

Promotoria instaura inquérito para apurar ato de improbidade em campanhas de Alckmin

Recursos teriam sido repassados pela Odebrecht     A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, nesta sexta-feira (20/4), inquérito civil para apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa caracterizados pelo pagamento de vantagem indevida ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com participação de Adhemar César Ribeiro (cunhado de Alckmin) e de Marcos Antônio ...

Leia mais... »

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho

O bacharel em Direito, Antonio Carlos Jaudy, de Cuiabá-MT, protocolou, na última sexta-feira (13), um pedido de registro de advogado ativo junto ao Ministério do Trabalho em Mato Grosso, alegando que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está extinta no País desde 1991, por um decreto do ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. Jaudy, que é funcionário aposentado da ...

Leia mais... »

TJSP realiza posse administrativa de duas novas desembargadoras

  Pela primeira vez, duas juízas de carreira tomam posse, juntas, como desembargadoras do Tribunal de Justiça de São Paulo: Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Márcia Regina Dalla Déa Barone. A posse administrativa ocorreu ontem dia (12) no Gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, amigos e familiares das novas integrantes da Corte. “São duas juízas com ...

Leia mais... »

Campanha de vacinação contra gripe da CAASP começa dia 23/04

Como habitual, este ano a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) promoverá, mais uma vez, a campanha de vacinação contra gripe, marcada para começar dia 23/04. A ação será itinerante, percorrendo todas as Subseções da OAB SP. O público-alvo são advogados, estagiários e seus dependentes diretos que estiverem cadastrados na Caixa de Assistência. O preço é o ...

Leia mais... »

Justiça proíbe Prefeitura de SP de veicular campanha sobre reforma da previdência

A 13ª Vara da Fazenda Pública deferiu tutela de urgência para suspender a veiculação, em todo o território nacional, de campanha da Prefeitura de São Paulo sobre a reforma da previdência, em diversos meios de comunicação. A decisão vale para publicações via TV, rádio, veículos impressos (jornais e revistas), rede mundial de computadores, painéis de mídia exterior (outdoors) e mídia ...

Leia mais... »

Waldir Troncoso Peres é homenageado pelo TJSP

“Príncipe dos advogados” atuou em mais de mil júris. Um dos mais importantes advogados criminalistas do País foi homenageado na segunda-feira dia (2) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público, autoridades civis, militares e familiares prestigiaram a solenidade de entronização do busto de Waldir Troncoso Peres, no Salão do Júri do Palácio da ...

Leia mais... »