Capital

Promotoria pede afastamento do presidente da FPF por violência nos estádios

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou, na última quarta-feira (7/3), ação civil pública pedindo a concessão de liminar que obrigue o Estado de São Paulo a, entre outras medidas, apresentar um plano de ação abrangente e detalhado com intuito de coibir a violência que decorre de conflitos entre torcedores de times de futebol rivais. ...

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Lei 8.906/94: escritório de Advocacia não deve pagar anuidade à OAB, decide Justiça

O juiz federal José Carlos Motta, da 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da contribuição especial de sociedades perante a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – ...

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Células Tronco o Futuro no Tratamento de Doenças para PET´s e Equinos no Brasil

Na última quarta-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo, em especial no Gabinete do Deputado Estadual João Caramez (PSDB),  a diretoria da CELLTROVET foi recebida para fazer a apresentação de como é possível através da aplicação de células tronco o tratamento de animais de pequeno e grande porte. Atualmente, a CELLTROVET possui tratamento para oito doenças que atacam cães e ...

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STF mantém execução de pena após 2ª instância de ex-tenente coronel da PM/SP

O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve decisão do TJM/SP que condenou o ex-tenente coronel da PM/SP, Paulo Cidionir Queiroz Filho, ao cumprimento provisório da pena de 8 anos, 6 meses e 14 dias de prisão pela prática de crime de peculato. A decisão foi dada em HC impetrado pela defesa do ex-tenente que questionava a determinação do início ...

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Maçons promovem primeiro encontro de negócios em SP

Trata-se de uma das mais antigas sociedades do mundo. Dela fizeram parte grandes nomes da política, das artes e do exército brasileiro, tais como Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrade e Silva, Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, Marechal Deodoro da Fonseca, Carlos Gomes, apenas para lembrar alguns maçons que deixaram o nome marcado no país. Outros ilustres ...

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Associação diz ao STF que poder da OAB contribui para o desemprego dos bacharéis

  Se depender do presidente em exercício da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB), Itacir Flores, o volume considerável de bacharéis e bacharelas em direito desempregados terá fim. Algo também esperado pelo governo Temer, a queda do desemprego em nível superior no Brasil. O Mandado de Injunção que a ANB ingressou na 13ª Vara Federal da SJDF por determinação do ...

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Justiça determina apreensão de computadores utilizados em eleição de clube paulista

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados na apuração dos resultados das eleições para a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista, realizadas em 3 de fevereiro. O pedido de instauração de inquérito policial foi feito por uma das chapas concorrentes, sob a alegação de que o programa de computador ...

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Nova regra: advogado passa a ter poder de autenticar alguns documentos

A partir de agora, os advogados têm fé pública nos atos praticados junto à Prefeitura de São Paulo. Com a mudança, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9/2), os profissionais poderão autenticar cópias de todos os documentos que instruem o processo administrativo em âmbito municipal. A Lei 16.838/2018, sancionada pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na quinta-feira (8/2), foi idealizada ...

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TJSP realiza Abertura do Ano Judiciário e posse solene do Conselho Superior da Magistratura

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no último dia (5) a Abertura do Ano Judiciário e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM), biênio 2018/2019. Em cerimônia que lotou o Palácio da Justiça, sede da Corte bandeirante, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, discursou em defesa da Justiça e da Magistratura. O ...

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Abertura do Ano Judiciário e posse do CSM serão na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convida desembrgadores, juízes de Direito, juízes da Justiça Militar, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e a imprensa para a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário e Cerimônia de Posse do Conselho Superior da Magistratura, biênio 2018/2019, a realizar-se em 5 de fevereiro (segunda-feira), às ...

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