Capital

CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista

Resolução aprovada nesta terça-feira (27) pelo Conselho tem alcance nacional. Tribunais terão 120 dias para se adaptar a nova norma O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (27) estabelecer prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista de processos judiciais e administrativos. A decisão têm alcance nacional e será aplicada em todos os tribunais do país. O ...

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Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética

  O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, foi aprovado pelo Plenário da entidade nessa segunda-feira (19), na sessão ordinária referente a outubro. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, exaltou o trabalho conjunto na elaboração e aprovação da matéria. “Agradeço imensamente à ...

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Evento na Associação dos Advogados de São Paulo reunirá ministros do STF

      Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente da Corte) estarão no dia 19/10 (segunda-feira), a partir das 14h, na sede da AASP, onde participarão do “II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal”, evento promovido pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal. Após a abertura solene (às 14h), ...

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4 Chapas são inscritas para Eleição da Seccional na OAB SP

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições das chapas que vão compor as diretorias Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para o triênio 2016/2018. Elas terminam no próximo dia 16 de outubro (sexta-feira), às 18h00, e o processo de votação será no dia 18 de novembro, das 9h às 17h00. Até o momento (14/10),  para a ...

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Fala Candidato!

A Direção do Jornal Fato Jurídico, começa essa semana um ciclo de perguntas aos candidatos a Presidência da Seccional Paulista, para que possam expor suas ideias e propostas e o que irão fazer para os advogados da maior Seccional do país. Vamos conversar com os candidatos que já fizeram sua inscrição, pois a data limite é o dia 16 de ...

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Eleição para conselho tutelar será realizada no domingo em todo o Brasil

  Coração da defesa à infância no país, o Conselho Tutelar terá as primeiras eleições unificadas neste domingo. O voto facultativo dos eleitores escolherá cerca de 30 mil novos conselheiros no Brasil. Esses profissionais terão uma missão ampla: zelar pelos direitos de crianças e adolescentes em cada município. Eles precisam atuar tanto em situações de direitos ameaçados ou violados, como na ...

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Eleições municipais de 2016 serão “cobaia” das novas regras eleitorais, afirma especialista em direito eleitoral

1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais     A observação foi feita por Anderson Pomini, advogado especialista em Direito Eleitoral, durante palestra proferida nesta quinta-feira, 1º/10, no 1º Ciclo de Palestras Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais. Ele explicou que a Lei 12.891, foi sancionada em dezembro de 2013 e, portanto, em respeito ...

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