Capital

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética

  O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, foi aprovado pelo Plenário da entidade nessa segunda-feira (19), na sessão ordinária referente a outubro. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, exaltou o trabalho conjunto na elaboração e aprovação da matéria. “Agradeço imensamente à ...

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Evento na Associação dos Advogados de São Paulo reunirá ministros do STF

      Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente da Corte) estarão no dia 19/10 (segunda-feira), a partir das 14h, na sede da AASP, onde participarão do “II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal”, evento promovido pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal. Após a abertura solene (às 14h), ...

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4 Chapas são inscritas para Eleição da Seccional na OAB SP

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições das chapas que vão compor as diretorias Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para o triênio 2016/2018. Elas terminam no próximo dia 16 de outubro (sexta-feira), às 18h00, e o processo de votação será no dia 18 de novembro, das 9h às 17h00. Até o momento (14/10),  para a ...

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Fala Candidato!

A Direção do Jornal Fato Jurídico, começa essa semana um ciclo de perguntas aos candidatos a Presidência da Seccional Paulista, para que possam expor suas ideias e propostas e o que irão fazer para os advogados da maior Seccional do país. Vamos conversar com os candidatos que já fizeram sua inscrição, pois a data limite é o dia 16 de ...

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Eleição para conselho tutelar será realizada no domingo em todo o Brasil

  Coração da defesa à infância no país, o Conselho Tutelar terá as primeiras eleições unificadas neste domingo. O voto facultativo dos eleitores escolherá cerca de 30 mil novos conselheiros no Brasil. Esses profissionais terão uma missão ampla: zelar pelos direitos de crianças e adolescentes em cada município. Eles precisam atuar tanto em situações de direitos ameaçados ou violados, como na ...

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Eleições municipais de 2016 serão “cobaia” das novas regras eleitorais, afirma especialista em direito eleitoral

1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais     A observação foi feita por Anderson Pomini, advogado especialista em Direito Eleitoral, durante palestra proferida nesta quinta-feira, 1º/10, no 1º Ciclo de Palestras Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais. Ele explicou que a Lei 12.891, foi sancionada em dezembro de 2013 e, portanto, em respeito ...

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Justiça de SP suspende criação de 660 cargos de assessores na Câmara

Decisão ocorreu após OAB entrar com ação de inconstitucionalidade. Cada parlamentar pode contratar até 12 assessores com crianção de lei.     A Justiça de São Paulo decidiu suspender a lei que criava 660 cargos de assessores na Câmara de vereadores da capital paulista. A lei tinha sido aprovada pelos vereadores no mês de junho e estava valendo desde a publicação ...

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MPF de São Paulo tem novo Procurador

  O procurador da República Thiago Lacerda Nobre será empossado  hoje (1º/10) como novo chefe da Procuradoria da República em São Paulo. A cerimônia será promovida na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir das 10h. O mandato do procurador-chefe vai até setembro de 2017. Nobre sucede Anamara Osório Silva, que foi eleita em 2011 e reconduzida em ...

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Eleições OAB 2015 – Dia 30/09 começam as inscrições das Chapas -Tire suas dúvidas!

  Dúvidas frequentes 1) Qual a data e horário da eleição? R. A eleição ocorrerá no dia 18/11/2015, das 9h às 17h. 2) O voto é obrigatório? R. Sim, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até 2014, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte ...

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