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Capital

Bombeiros de SP orientam esvaziar prédios pela escada de emergência em caso de tremor

Terremoto na Bolívia teve reflexos na Avenida Paulista e nas zonas Leste e Norte, segundo os Bombeiros. Segundo orientações do Corpo de Bombeiros, em casos de tremor, deve-se evacuar os prédios pelas escadas de emergência, como foi feito em vários prédios da Avenida Paulista na manhã desta segunda-feira (2). Na sequência, acionar a brigada de incêndio para auxiliar. Não se deve ...

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Semana Santa: maioria do Judiciário para a partir desta quarta-feira devido à Páscoa

Para a maioria das cortes brasileiras, o feriado de Páscoa começa já nesta quarta-feira (28/3). Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal e cortes trabalhistas funcionaram até esta terça-feira (27/3). Na Justiça estadual o quadro é outro. A maioria para a partir desta quinta-feira (29/3). Somente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá expediente normal na quarta ...

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Membros e servidores do MPSP podem destinar Imposto de Renda para crianças e adolescentes

Quer ajudar na promoção de ações para a proteção e defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente atendidos por organizações sociais de sua cidade? Membros, servidores do Ministério Público de São Paulo e a população em geral podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao governo aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em ...

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Justiça reconhece que prefeito de São Paulo vem descumprindo liminar sobre uso de marca

Decisão aumentou multa por utilização do “SP Cidade Linda” Em decisão desta segunda-feira (19/3), o Judiciário reconheceu que o prefeito de São Paulo, João Doria, vem descumprindo a liminar que determinou a proibição do uso da marca “SP Cidade Linda” em divulgações e propagandas oficial e pessoal. No mesmo documento, que serve como mandado, a Justiça recebeu a petição inicial da ação ...

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Baile do Advogado 2018 acontece em 11 de agosto

A Seccional de São Paulo, através do Departamento de Cultura e Eventos informa que já foi reservado para o dia 11 de Agosto (Dia do Advogado) o Sensacional “Baile do Advogado” a merecida comemoração do ano para a advocacia paulista. Esse baile reúne milhares de advogados de várias cidades do Estado de São Paulo e até de outros. Nesta data ...

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Promotor de Justiça ajuíza ação para que prefeitura deixe de usar slogan

Para Promotoria, chefe do Executivo faz promoção pessoal O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social, ajuizou nesta quarta-feira (14/3), uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria. O promotor entende que Doria adota conduta ilegal porque faz uso de publicidade oficial da gestão municipal para promoção ...

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Promotoria pede afastamento do presidente da FPF por violência nos estádios

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou, na última quarta-feira (7/3), ação civil pública pedindo a concessão de liminar que obrigue o Estado de São Paulo a, entre outras medidas, apresentar um plano de ação abrangente e detalhado com intuito de coibir a violência que decorre de conflitos entre torcedores de times de futebol rivais. ...

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Lei 8.906/94: escritório de Advocacia não deve pagar anuidade à OAB, decide Justiça

O juiz federal José Carlos Motta, da 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da contribuição especial de sociedades perante a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – ...

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Células Tronco o Futuro no Tratamento de Doenças para PET´s e Equinos no Brasil

Na última quarta-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo, em especial no Gabinete do Deputado Estadual João Caramez (PSDB),  a diretoria da CELLTROVET foi recebida para fazer a apresentação de como é possível através da aplicação de células tronco o tratamento de animais de pequeno e grande porte. Atualmente, a CELLTROVET possui tratamento para oito doenças que atacam cães e ...

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STF mantém execução de pena após 2ª instância de ex-tenente coronel da PM/SP

O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve decisão do TJM/SP que condenou o ex-tenente coronel da PM/SP, Paulo Cidionir Queiroz Filho, ao cumprimento provisório da pena de 8 anos, 6 meses e 14 dias de prisão pela prática de crime de peculato. A decisão foi dada em HC impetrado pela defesa do ex-tenente que questionava a determinação do início ...

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