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Capital

Veja a lista de feriados prolongados em 2018

2018 acaba de começar, mas já dá para programar as folgas do ano. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro cairão em sexta-feiras e 2 em segundas-feiras. Cinco datas de folga serão ...

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OAB Carapicuíba realiza cerimônia de entrega de carteiras para novos Advogados e Estagiários

Na segunda-feira dia 18 em Carapicuíba, foi realizada a cerimônia de entrega de carteiras para os novos Advogados e Estagiários da Subseção. O plenário estava lotado de familiares e amigos que estavam prestigiando o evento. Neste mesmo dia também por parte da Diretoria da Casa, foi entregue o Titulo de “Honoris Causa” ao Dr. João Randal da Silva, que pela ...

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TJSP e FMU firmam termo de cooperação técnica

Objetivo é conceder descontos aos funcionários do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) firmaram, na tarde de quinta-feira (14), convênio para concessão de bolsa parcial de estudos aos servidores do TJSP e a seus dependentes diretos (filhos e cônjuges). A solenidade de assinatura foi realizada no gabinete da Presidência do TJSP. O ...

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas

O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 ...

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Câmara de SP aprova projeto de privatização do Anhembi

Projeto que prevê a venda do complexo e da SPTuris recebeu 34 votos favoráveis, 11 contrários e 3 abstenções. Texto agora irá para a sanção do prefeito João Doria.   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (5), em segunda votação, o projeto de lei que prevê a privatização do complexo do Anhembi, na Zona Norte ...

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Promotoria ajuíza ação contra Prefeitura de São Paulo por favorecimento de empresa

MPSP pede que vice-prefeito e secretários percam cargos   Por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, o MPSP ajuizou ação civil de responsabilidade pela prática de improbidade administrativa contra a Prefeitura de São Paulo, o vice-prefeito, Bruno Covas, e os secretários municipais André Sturm e Julio Semeghini Neto, além de pessoas físicas e jurídicas. ...

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Promotoria da Pessoa com Deficiência firma acordos com a Prefeitura de SP e com a SPTrans

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos -Pessoa com Deficiência- firmou acordo com a Prefeitura de São Paulo para garantir o atendimento das pessoas em listas de espera geridas pelo município que aguardam próteses (auditivas)  órteses (suropodálicas) e meios de locomoção (entre eles cadeiras de rodas e adaptações). Os prazos para cumprimento, respectivamente, são seis meses, um ano e um ...

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Justiça libera aumento salarial de 26% para vereadores de SP

Reajuste estava travado desde janeiro devido a duas ações contrárias. Vereadores ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a receber R$ 18.991,68, além do retroativo. Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o aumento salarial de 26% para os vereadores de São Paulo. Aprovado em dezembro de 2016, o reajuste tinha sido suspenso pela Justiça após ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPLANTARÁ DUAS VARAS EMPRESARIAIS EM SÃO PAULO, EM TEMPOS DE MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Previsão é de que entrarão em operação até dezembro no Fórum João Mendes, iniciativa dará maior celeridade e segurança jurídica   A Justiça Paulista contará em breve – ainda este mês ou no começo de dezembro, no Fórum João Mendes – com duas varas empresariais, em segundo grau, e uma terceira Câmara Empresarial de Recuperação Judicial e Falência, em perspectiva. ...

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Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP terá aula inaugural

O Brasil passa por um período histórico de carência de lideranças políticas capacitadas para o desenvolvimento de políticas públicas e que inspirem credibilidade para propor esses caminhos de construção de um País mais justo e fraterno. Para colaborar com a tentativa de preencher essa lacuna, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Escola de Liderança ...

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