Conexão Jurídica

Amor no Judiciário: demora em processo aproxima advogado e cliente, que se casam

Quem diria que tanto advogado quanto parte poderiam beneficiar-se com a demora no julgamento de uma causa ajuizada? Mais do que isso, eles encontraram o amor e a felicidade. O caso aconteceu no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal/RN e foi narrado pelo próprio causídico, em inspirada petição. “Convicto estava da plausibilidade do direito da Autora que cometi ...

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Insegurança jurídica e a elevada carga tributária afasta investidores estrangeiros do Brasil

Questões jurídicas que envolvem desde a fundação de empresas até a participação em ações podem dificultar o crescimento de investimentos no Brasil. E a burocracia que envolve estes procedimentos não afeta somente os brasileiros, mas também investidores estrangeiros, que levam em conta o chamado Custo Brasil – termo utilizado para se referir ao conjunto de dificuldades burocráticas, econômicas e estruturais ...

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Reclamante é condenado em má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

O juiz titular Carlos Alberto May, da VT de Alvorada/RS, condenou por má-fé um trabalhador que alegou ter desenvolvido moléstias de transtorno de adaptação – estado de desequilíbrio caracterizado por sintomas depressivos – enquanto trabalhava para uma empresa do ramo de borracha. Para o juiz, a doença alegada pelo trabalhador não tem nexo causal com o trabalho na empresa. Na ...

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Juiz do Trabalho condena empresa por pagar deliberadamente menos às mulheres

Por entender que o empregador pagava deliberadamente menos às mulheres que exerciam as mesmas funções que os homens, o juiz do Trabalho Lucas Falasqui Cordeiro, da Vara do Trabalho de Itapira, em São Paulo, condenou uma empresa ao pagamento de R$ 50 mil a uma ex-funcionária que entrou com uma reclamação trabalhista após ser demitida em 2015. Além de condenar ...

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CNBB acusa Supremo Tribunal Federal de preparar “teatro” para legitimar o aborto

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) abriu nesta segunda-feira (6) o segundo dia da audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a descriminalização do aborto acusando a corte de fazer do evento um “teatro armado” para legitimar o processo. “Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Está-se fingindo ouvir as partes, mas, ...

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Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto em folha

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que a obrigou ao novo órgão público de lotação ou ao novo empregador. O documento deve ser entregue no ato de posse ou de contratação. É o que determina o Projeto de Lei 9326/17, em análise na ...

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STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia. Os ministros deram interpretação conforme a CF a dispositivo da CLT que obrigava o trabalhador a submeter as demandas primeiro à Comissão de Conciliação Prévia. A Corte concluiu o julgamento das ADIns 2.139, 2.160 e 2.237, as quais questionavam a CLT no ponto em que determina a submissão das ...

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Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, ocorridas em 1983. Havia 18 ...

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Aos 18 anos, estudante de Brasília se torna o advogado mais jovem do Brasil

Nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal entregou a carteira profissional ao advogado mais jovem do país. Aos 18 anos, Mateus de Lima Costa Ribeiro se formou na Universidade de Brasília (UnB) e, há poucos meses, foi aprovado “de primeira” no Exame da Ordem. A trajetória acadêmica começou em 2014, quando o estudante foi aprovado no vestibular ...

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SPFC reafirma parceria com o TJSP no programa “Adote um Boa Noite”

Campanha estimula adoção de crianças maiores de 8 anos. A campanha “Adote um Boa Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi & Saatchi, em outubro do ano passado, recebeu, na data de hoje (26), a ratificação do São Paulo Futebol Clube, de forma perene, nas ações necessárias a ampliar ...

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