Destaque

1,2 mil candidatos estão fora da disputa eleitoral após terem registro negado pelo TSE

Justiça Eleitoral rejeitou outros 1.371 candidatos, mas eles entraram com recurso e sua candidatura continua em aberto. Do total de candidaturas definitivamente indeferidas, o TSE barrou até agora 160 com base na Lei da Ficha Limpa Nas eleições gerais deste ano, dos 29.098 pedidos de candidaturas para todos os cargos em disputa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou o ...

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Estou me divorciando e meu marido quer me obrigar a mudar de nome. É possível?

Ao se casar, é muito comum que um dos cônjuges, habitualmente a mulher, venha a alterar o seu nome, para incluir um dos sobrenomes do outro cônjuge. É o que se chama popularmente de “nome de casado”. Ocorre que após o fim do relacionamento e com o inicio do processo de divórcio, há o interesse na alteração do nome daquele ...

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Judiciário em luto: morre o ex-presidente do TJSP, desembargador Celso Luiz Limongi

Presidência decreta luto oficial por três dias.    Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se irmanam aos familiares e amigos do desembargador Celso Luiz Limongi, que faleceu neste domingo (23). O velório será realizado no Cemitério de Congonhas, sala H, na Rua Ministro Álvaro de Sousa Lima, 101 – Jardim Marajoara – São Paulo/SP, das 7 às ...

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Viúvo deve receber R$ 60 mil de indenização pela morte de esposa após acidente em trabalho

O Município de Santana do Acaraú, distante 242 quilômetros de Fortaleza, deve pagar R$ 60 mil de reparação moral para viúvo de auxiliar de enfermagem. Ela morreu em acidente de trânsito envolvendo a ambulância na qual trabalhava. Além disso, uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo deverá ser custeado pelo Município até a data em que a ...

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Honorários não podem ser aviltados, diz Lamachia em resposta a fala de Noronha

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, reagiu às críticas feitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, à disposição de honorários no Código de Processo Civil. Para o advogado, é inaceitável que o ministro se coloque contra uma lei. Nesta quinta-feira (20/9), Noronha afirmou que o novo CPC foi feito para beneficiar ...

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“Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados”, diz presidente do STJ

O Código de Processo Civil foi feito para beneficiar os advogados. Só que, com isso, criou procedimentos burocráticos desnecessários, que acabam por prejudicar as pessoas. Essa é a visão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. “O novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil fez um lobby ...

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Foi publicado na edição do DOU desta sexta-feira, 21, provimento que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O provimento cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as disposições previstas, estão a criação, em todas as seccionais e subseções, em caráter permanente, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, objetivando a unificação das ações de ...

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Oscar Maroni cumprirá promessa de distribuir cerveja grátis após prisão de Lula

Dono de famosa casa de show, Maroni fez promessa de distribuir cerveja grátis assim que Lula fosse preso em dezembro de 2016 e agora afirmou que cumprirá: “minha palavra é que nem bala, não volta atrás jamais!”   A promessa tinha sido feita nas redes sociais do empresário em dezembro de 2016. Em contato com a redação, Oscar Maroni confirmou que uma ...

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Atriz pornô é presa por tráfico de drogas em São Vicente

Laryssa da Costa Oliveira, a Rafa Zaqui, é uma das estrelas do gênero. Em seu poder havia drogas e dinheiro   No set de gravação ela é Rafa Zaqui, protagonista de filmes pornográficos e uma das “novinhas” da produtora Brasileirinhas. Na vida real, apenas Laryssa da Costa Oliveira. Despida de sua personagem, a jovem, de 19 anos, interpretou um papel ...

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