Economia

Viúvo deve receber R$ 60 mil de indenização pela morte de esposa após acidente em trabalho

O Município de Santana do Acaraú, distante 242 quilômetros de Fortaleza, deve pagar R$ 60 mil de reparação moral para viúvo de auxiliar de enfermagem. Ela morreu em acidente de trânsito envolvendo a ambulância na qual trabalhava. Além disso, uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo deverá ser custeado pelo Município até a data em que a ...

Leia mais... »

TJSP em Números: Tribunal de São Paulo é o que menos pesa na economia de seu Estado

Gasto é 30% menor que a média nacional. No segmento da Justiça Estadual, o Tribunal de São Paulo é o que menos pesa na economia de seu Estado. De acordo com o painel de indicadores do Justiça em Números, a despesa total do Tribunal em relação ao PIB do Estado (índice denominado G1) é de 0,56% em São Paulo. A média da Justiça ...

Leia mais... »

15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC que você precisa conhecer!

Lentamente, a quantidade de brasileiros com nome sujo cai, com o aumento da confiança na recuperação da economia. Mas o Brasil ainda tem 60,4 milhões de inadimplentes, segundo o Serasa. Se você é um deles, é hora de buscar informações para regularizar sua situação. Pensando nisso, o site EXAME preparou um guia de mitos e verdades sobre nome sujo, para ...

Leia mais... »

Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo. Este é o entendimento do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, ao acolher recurso de uma construtora proprietária de um imóvel. O juiz ressaltou que as taxas condominiais só podem ser ...

Leia mais... »

Idoso barrado em agência bancária pode receber indenização de R$ 5 mil por danos morais

Um idoso pode ser indenizado com o valor de R$ 5 mil por danos morais por constrangimento em agência bancária em Campo Grande. O autor da ação se sentiu vítima de preconceito após ter sido barrado diversas vezes em uma porta giratória do banco mesmo sem portar objeto metálico. O caso aconteceu há sete anos, quando o idoso, de 68 ...

Leia mais... »

Quase 12 milhões ainda não sacaram cotas do PIS; prazo termina dia 28

Cerca de 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do PIS (Programa de Integração Social) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. As informações são da Agência Brasil. O prazo para o saque termina em 28 de setembro para os cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos. Por força ...

Leia mais... »

Comissão debate cobranças extrajudiciais feitas pelo Banco do Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discutiu hoje a contratação de serviços de cobrança extrajudicial pelo Banco do Brasil. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que propôs o debate, explica que, em 1999, o Banco do Brasil iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. “Hoje são 117 empresas e cerca de ...

Leia mais... »

Furto de galinhas e feijão é insignificante mesmo se reincidente, afirma Supremo

Furtar um galo, quatro galinhas caipiras, uma galinha garnisé e três quilos de feijão — que juntos somam pouco mais de R$ 100 — é ato que se enquadra no princípio da insignificância, mesmo se o réu for reincidente. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao conceder Habeas Corpus e absolver um homem acusado de furto qualificado. ...

Leia mais... »

Ministério da Justiça determina que cobrar ingressos diferentes para homens e mulheres é ilegal

A polêmica é antiga e a prática pode até ser considerada um costume no Brasil, mas desta vez é para valer: cobrar valores de ingresso diferente para homens e mulheres é ilegal. A decisão é do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão, parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), elaborou ...

Leia mais... »

Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde o dia (27). Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. “Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação ...

Leia mais... »