Grande São Paulo

Ministro do STF defende atuação preventiva dos tribunais de contas

Corrupção é grande porque controle falhou, disse Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a atuação preventiva dos tribunais de contas no combate à corrupção na manhã desta sexta-feira (11/8), em palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE), centro da capital. “Exatamente o que vem sendo feito aqui em São Paulo”, disse. Moraes ...

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Justiça alega descumprimento de lei e proíbe revista íntima em presídios na Região de Campinas

A Justiça proibiu a revista íntima manual em presídios da 4ª Região Administrativa Judiciária, que inclui todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outras 40 cidades. A decisão foi proferida pelo juiz corregedor Bruno Paiva Garcia, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim), e ordena que sejam usados scanners, raio-x e detectores de metal no lugar de ...

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Ex-prefeito de Mauá é condenado por manter cargos comissionados inconstitucionais

Ação foi ajuizada pelo MPSP contra Donisete Braga   O ex-prefeito de Mauá Donisete Pereira Braga foi condenado por improbidade administrativa em ação civil ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. Em sentença do dia 18 de julho, o Poder Judiciário concordou com os argumentos da Promotoria e impôs a Braga as penas de suspensão dos direitos políticos por três ...

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PRERROGATIVAS DE OSASCO ATUA CONTRA AÇÃO CRIMINOSA

No dia de ontem (24/7) uma Van estava estacionada próximo ao INSS de Osasco, foram identificados pela Comissão de Prerrogativas da OAB de Osasco, fazendo captação de pessoas para dar inicio a processos administrativos e dando orientação jurídica, se passando como advogados, o que em averiguações podem ser enquadradas como crimes de Contravenção Penal, Exercício Ilegal da Profissão e Cometimento de Infração Ética por eventual ...

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Gaorp promove reunião sobre ocupações em Itu e Guarulhos

Mais de 500 famílias estão nas áreas em litígio. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu-se nesta segunda-feira (17) para auxiliar famílias que ocupam dois locais em litígio e os proprietários dos terrenos, um em Itu e outro em Guarulhos, a alcançarem soluções para seus conflitos.  Coordenado e ...

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Parlamento Paulista e a cidade Osasco em Luto

Faleceu ontem por volta das 17h30 no Hospital Albert Einsten, o Deputado Estadual Celso Giglio (PSDB), de 76 anos. Giglio havia se licenciado por problemas de saúde e estava internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo após sofrer um acidente doméstico. O seu primeiro mandato na Alesp foi em 1991 e em 2006 foi eleito novamente deputado ...

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O WhatsApp vai para o banco dos réus

Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos ...

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Sessão de Desagravo é realizada em Barueri

Na noite de ontem na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). de Barueri, aconteceu a sessão solene de desagravo em prol a Advogada Dra. Vanessa Dourado de Menezes Campos, realizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativa da Seccional da OAB de São Paulo. Esse desagravo aconteceu porque foi constatado que a Dra. Vanessa Dourado, foi ofendida em suas ...

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Subseção da OAB de Barueri irá sediar reunião de Presidentes

Irá acontecer hoje na Ordem dos Advogados do Brasil  Subseção de Barueri, a reunião do Fórum Permanente de Presidentes da Região Oeste da Capital. Este fórum é formado pela seguintes Subseções: Barueri, Jandira, Osasco, Itapevi, Cotia, Carapicuíba, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra Terá incio as 19 horas e será ...

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Câmara aprova registro obrigatório em prontuário médico de indícios de violência contra a mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3837/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. A proposta seguirá para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo ...

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