Grande São Paulo

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

      O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão do Tribunal ...

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Fórum de Barueri é integrado ao Processo Judicial Eletrônico

  Os processos trabalhistas de Barueri-SP ganharam mais celeridade desde a última sexta-feira (16). É que o fórum da cidade foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). À cerimônia de implantação do sistema na unidade estiveram presentes representantes do próprio TRT da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da OAB/Barueri, dentre outras autoridades. Todos ...

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Palestra do Procurador-Geral abre Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIFIEO, em Osasco

  Uma palestra do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, abriu nesta terça-feira (13/10), a programação noturna do XLV Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNIFIEO, mantido pela Fundação Instituto de Ensino de Osasco.  Cerca de 250 pessoas, entre alunos e professores do Curso de Direito assistiram à exposição, que teve como tema “O Ministério Público e a ...

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Medalha Cid Vieira de Souza homenageia palestrantes da OAB SP

A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realizou cerimônia para reconhecer publicamente o esforço voluntário dos palestrantes que colaboram com as atividades do Departamento de Cultura e Eventos da casa. “Vocês são as estrelas do nosso setor e homenageá-los é nossa obrigação, pela dedicação e carinho com que somos prontamente atendidos”, afirmou Umberto Luiz Borges D´Urso, diretor de ...

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Osasco homenageará o prefeito Hirant Sanazar

  No dia 5 de outubro, às 19 horas, acontecerá uma Sessão Solene, em celebração ao “Cinquentenário da Recondução de Hirant Sanazar ao cargo de primeiro prefeito de Osasco”. O evento, realizado pela Câmara Municipal por solicitação da Comissão Municipal da Verdade, também será em desagravo aos vereadores da cidade que foram coagidos pelo Regime Militar da época. Com o ...

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Santana de Parnaíba tem nova Subseção da OAB

  O Conselho Estadual da OAB de São Paulo decidiu ontem pela criação da Subseção da cidade de Santana de Parnaíba, que estava vinculada a  117ª Subseção de Barueri. Quem ganha com a criação da OAB é a população, pois com o crescimento da cidade, concomitantemente, tudo tem uma maior proporção, e com um número expressivo de advogados tornou-se necessário ...

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Cidades do ABCDMR contarão com sistema de transporte entre fóruns

Os 15 mil advogados e estagiários do ABCDMR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires) contarão com um novo serviço a partir do próximo dia 16 de setembro. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, assinou na sexta-feira (11/09) o contrato do sistema de transporte de vans entre os fóruns das cidades, juntamente ...

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Procuradora-Geral-Mirim de Justiça visita o Ministério Público

Autoridade-mirim de Barueri teve termo de posse assinado pelo Procurador-Geral de Justiça       O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), a visita de 30 autoridades-mirins de Barueri, dentre elas a Procuradora-Geral-Mirim de Justiça, Isabella Luiza Batista Paulo (foto à direita). O grupo foi recebido na sede do MP-SP pelo Procurador-Geral de Justiça ...

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OAB responde consultas eleitorais sobre debate antes de candidatura e data para eleições

De acordo com a Comissão Eleitoral, não é possível a realização de debates antes de iniciado o período de registro das candidaturas.   A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB, presidida por José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, enviou respostas a consultas envolvendo matéria de interpretação das regras eleitorais com alcance em todas as unidades da Federação.  Os questionamentos ...

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