Grande São Paulo

STJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo o país

  O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI), bem como a prescrição da pretensão de restituição dessas parcelas. Os temas estão ...

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Reunião de Presidentes é realizado em São Paulo

  A 1ª Reunião de Presidentes de Subseções, realizada no centro da capital paulista, contou com a presença de mais 500 lideranças dos advogados. A mesa de abertura dos trabalhos, que vão tomar o feriado em homenagem ao aniversário de 462 anos da cidade de São Paulo, foi composta entre outros pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius ...

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Cid Vieira Filho vai conduzir Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB SP

  Um tema caro para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil é fazer com que o advogado seja respeitado durante o exercício profissional. A Comissão de Direitos e Prerrogativas Profissionais tem tido papel essencial na condução da defesa, dando assistência, fazendo as representações, autuando e promovendo desagravos públicos quando necessários. Na gestão 2016/2018, caberá a Cid ...

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Procuradoria-Geral nomeia 364 Assistentes Jurídicos

Distribuição dos cargos beneficiará todas as regiões do estado     A Procuradoria-Geral nomeou, no último dia 23, os  364 Assistentes Jurídicos para todas as áreas regionais do estado. Foram nomeados novos Assistentes e promovida a reposição dos cargos vagos. O Ato Normativo nº 942/15 da Procuradoria-Geral de Justiça fixou a distribuição de 225 cargos de Analista de Promotoria I ...

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Polícia conclui caso da chacina na Grande SP e indicia 6 PMs e 1 GCM

Eles estão presos por crimes em Osasco, Barueri, Itapevi e Carapicuíba. Polícia diz que agentes mataram 17 em 13 de agosto, e não mais 19.               A Polícia Civil concluiu neste mês o inquérito sobre o caso da chacina ocorrida em agosto na Grande São Paulo, indiciando seis policias militares e um guarda-civil por envolvimento ...

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Justiça de São Paulo determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas

Interrupção foi determinada após aplicativo não atender a uma determinação judicial em processo criminal   O serviço de comunicação móvel WhatsApp deve ser bloqueado por um período de 48 horas. A medida, divulgada nesta quarta-feira, é decisão judicial da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou às operadoras de telefonia a interrupção do aplicativo. A parada de ...

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TJSP DECIDE QUE COR DA FAIXA DE PEDESTRES EM OSASCO NÃO É PROPAGANDA PARTIDÁRIA

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou provimento a ação popular proposta contra o município de Osasco, o prefeito Antonio Jorge Pereira Lapas e o ex-prefeito Emídio Pereira de Souza. O autor alegou que, ao adicionar a cor vermelha entre as partes brancas da faixa de pedestres, a Prefeitura fez ...

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Painéis solares fotovoltaicos podem ser implantados nos hospitais do Estado de São Paulo

  Sebastião Santos (PRB) protocolou projeto para implantação e instalação de painéis solares fotovoltaicos em hospitais públicos e privados de todo Estado de São Paulo. O projeto tem por finalidade a conversão de energia solar em energia elétrica, garantindo eficiência e melhor custo-benefício aos estabelecimentos com a instalação do sistema. Autor do projeto, o republicano Sebastião Santos, que integra a Comissão ...

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Coral OAB/CAASP se apresenta no Metrô República no dia 7 de dezembro

  O Coral OAB/CAASP, de tantas exibições marcantes para a advocacia e o público em geral, apresenta-se na próxima segunda-feira, 7 de dezembro, às 18h, na Estação República do Metrô. Obras clássicas internacionais e do cancioneiro popular brasileiro, além de temas natalinos, compõem o repertório do grupo de 40 vozes, regido pelo maestro José Antunes da Silva Filho. Advogados, estagiários ...

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Polícia investiga fraude em emissão de CNHs em Jundiaí

Quase duas mil foram emitidas de forma irregular na cidade. Investigadores têm em mãos dados particulares de motoristas.     Quase duas mil carteiras nacionais de habilitação (CNH) foram emitidas de forma irregular no Detran de Jundiaí (SP) com prática exclusiva para militares das forças armadas.  De acordo com a Polícia Civil, o documento era transferido para uma unidade do órgão ...

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