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Grande São Paulo

Chapa 1 – Rumo Certo, foi reeleita para a OAB em Osasco

    A Chapa número 1 – Rumo Certo,  liderada pela Dra. Libânia Aparecida da Silva, foi reeleita  em Osasco. Com uma nova formação, a Chapa que tem o nome de “Rumo Certo”  obteve 715 dos votos válidos. A Presidente Dra. Libânia disse: “Agradeço, ANTES DE TUDO A DEUS, e a todos, que de alguma forma participaram desta VITÓRIA. Sim, porque ...

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Comissão aprova exigência de que delegacias da mulher funcionem 24 horas por dia

      A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que determina o funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Hoje, o horário de funcionamento depende das secretarias de Segurança de cada estado. Segundo a justificativa do projeto, ...

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Sessão do Congresso homenageia 85 anos da OAB

  O 85º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será comemorado hoje em uma sessão solene do Congresso Nacional, a partir de 11h, no Plenário do Senado. A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930, por um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas e referendado pelo então ministro da Justiça, Osvaldo Aranha. A primeira eleição para ...

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Fórum da Comarca de Santana de Parnaíba comemora um ano de inauguração

  No último dia 28 de outubro, o Fórum de Justiça da Comarca de Santana de Parnaíba completou um ano de existência. Foram 14 anos desde a criação da lei até que momento se tornasse uma realidade no município. O que trouxe um grande alívio para os profissionais da área jurídica da cidade, como para a população. Antes todos os ...

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Câmara aprova criação da Semana da Consciência Negra

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui a Semana da Consciência Negra, na administração pública federal. O texto seguirá agora para análise do Senado. De acordo com a proposta, toda a semana em que cair o dia 20 de novembro ...

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OAB quer que prazo de pagamento do eSocial seja prorrogado

Entidade vai fazer um pedido aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho. Receita segue dizendo que não pode prorrogar prazo de pagamento.       A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir formalmente aos Ministérios do Trabalho e da Fazenda que o prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos, que vence na próxima sexta-feira (6) para a competência ...

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Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

      O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão do Tribunal ...

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Fórum de Barueri é integrado ao Processo Judicial Eletrônico

  Os processos trabalhistas de Barueri-SP ganharam mais celeridade desde a última sexta-feira (16). É que o fórum da cidade foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). À cerimônia de implantação do sistema na unidade estiveram presentes representantes do próprio TRT da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da OAB/Barueri, dentre outras autoridades. Todos ...

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Palestra do Procurador-Geral abre Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIFIEO, em Osasco

  Uma palestra do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, abriu nesta terça-feira (13/10), a programação noturna do XLV Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNIFIEO, mantido pela Fundação Instituto de Ensino de Osasco.  Cerca de 250 pessoas, entre alunos e professores do Curso de Direito assistiram à exposição, que teve como tema “O Ministério Público e a ...

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Medalha Cid Vieira de Souza homenageia palestrantes da OAB SP

A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realizou cerimônia para reconhecer publicamente o esforço voluntário dos palestrantes que colaboram com as atividades do Departamento de Cultura e Eventos da casa. “Vocês são as estrelas do nosso setor e homenageá-los é nossa obrigação, pela dedicação e carinho com que somos prontamente atendidos”, afirmou Umberto Luiz Borges D´Urso, diretor de ...

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