Grande São Paulo

Judiciário paulista participa de audiência pública sobre novo Código Comercial

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sediou,  no dia 14, audiência pública para debater a criação do Novo Código Comercial Brasileiro (PLS 487/13). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, integrou a mesa de discussão. O encontro – presidido pelo senador Pedro Chaves, ...

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Nova diretoria da Apamagis toma posse

Na noite de sexta-feira (9), a sede social da Associação Paulista de Magistrados abriu suas portas para a posse solene da nova Diretoria Executiva e dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. O juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus e o desembargador Claudio Antonio Soares Levada tomaram posse nos cargos de presidente, 1ª vice-presidente e 2º ...

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Secretário da Justiça diz que não há verba para conclusão do Fórum de Osasco

Durante um encontro promovido pela Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) com o secretario Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernandes Elias Rosa, para tratar da retomada das obras do Fórum de Osasco, membros da entidade sindical ouviram de Elias Rosa que não há verba para a continuidade da construção. A reunião aconteceu na segunda-feira, 5, na sede ...

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Júri popular condena policial militar por chacina em Osasco e Barueri

A Vara do Júri de Osasco condenou nesta sexta-feira (2) mais um policial militar pela chacina ocorrida em 13 de agosto de 2015, em Osasco e Barueri. Ele foi sentenciado à pena de 119 anos, quatro meses e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Hoje, quarto dia do julgamento presidido pela juíza Elia ...

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Júri popular decide hoje se condena ou absolve acusado de participar de chacina

Acontece hoje o quarto dia do júri popular do último policial militar acusado de participar da chacina que matou 17 pessoas e feriu outras sete em 2015 , no Fórum de Osasco. Foram ouvidas mais três testemunhas e exibidos dois vídeos de outras duas que não compareceram ao julgamento. Também aconteceu o interrogatório do réu, que durou cerca de duas ...

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Promotoria denuncia empresário e engenheiro por explosão em academia de São Bernardo

A Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo denunciou na última semana o empresário Mario Leonardo Vendrami e o engenheiro Marcos Batista Oliveira, responsáveis pela explosão ocorrida em 2014 na academia de ginástica Tem Esportes, naquele município. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Édivon Teixeira Junior, afirma que Vendrami e Oliveira cometeram os crimes de expor a ...

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Publicado o edital complementar do XXV Exame de Ordem

Publicado no último dia (21/02) o edital complementar do XXV Exame de Ordem, que também estará disponível na página do Conselho Federal da OAB (www.oab.org.br/servicos/examedeordem) e na página de acompanhamento da FGV. O documento trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase do XXIV Exame, a fim de realizar apenas a 2ª fase do XXV Exame. Algumas observações: – ...

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Conciliação: centros judiciais de SP realizam 250 mil sessões em 2017

Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões com raiva, mágoa, dúvidas e medo, imaginando para que lado a balança da justiça irá pender quando, na verdade, fazer justiça é equilibrar a balança, buscar o melhor para os dois lados. Este é o espírito do Centro Judiciário de Solução ...

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Expediente forense durante o feriado de Carnaval 2018

Os Tribunais divulgaram notas alertando sobre o funcionamento do Judiciário no período considerado de Carnaval. Não haverá expediente nos dias 12 e 13/02, e o início dos trabalhos no dia 14/02, quarta-feira de Cinzas, será diferenciado. O TRT2, por exemplo, declarou ponto facultativo e retomará as atividades em 15/02, os órgãos da Justiça sediados em São Paulo (TJSP, TJMSP e ...

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Guarulhos ganha lei que institui programa de combate à violência doméstica

O município de Guarulhos instituiu recentemente, por meio da lei nº 7600/17, o programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, idealizado pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas. Com a iniciativa, agentes comunitárias de saúde de Guarulhos passarão por capacitação para enfrentar o problema da violência contra a mulher durante as visitas realizadas à população. A ...

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