Grande São Paulo

Parlamento Paulista e a cidade Osasco em Luto

Faleceu ontem por volta das 17h30 no Hospital Albert Einsten, o Deputado Estadual Celso Giglio (PSDB), de 76 anos. Giglio havia se licenciado por problemas de saúde e estava internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo após sofrer um acidente doméstico. O seu primeiro mandato na Alesp foi em 1991 e em 2006 foi eleito novamente deputado ...

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O WhatsApp vai para o banco dos réus

Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos ...

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Sessão de Desagravo é realizada em Barueri

Na noite de ontem na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). de Barueri, aconteceu a sessão solene de desagravo em prol a Advogada Dra. Vanessa Dourado de Menezes Campos, realizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativa da Seccional da OAB de São Paulo. Esse desagravo aconteceu porque foi constatado que a Dra. Vanessa Dourado, foi ofendida em suas ...

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Subseção da OAB de Barueri irá sediar reunião de Presidentes

Irá acontecer hoje na Ordem dos Advogados do Brasil  Subseção de Barueri, a reunião do Fórum Permanente de Presidentes da Região Oeste da Capital. Este fórum é formado pela seguintes Subseções: Barueri, Jandira, Osasco, Itapevi, Cotia, Carapicuíba, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra Terá incio as 19 horas e será ...

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Câmara aprova registro obrigatório em prontuário médico de indícios de violência contra a mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3837/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. A proposta seguirá para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo ...

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NOTA À IMPRENSA

Nota sobre roubos de armas em fóruns.          Em razão dos roubos de armas em fóruns de Guarujá e Diadema, ocorridos nos últimos dias, cumpre realçar o que segue:   1)      A partir de entendimentos com o Governo do Estado e o Exército Brasileiro, foi editado o Provimento nº 2.345, de 21/6/16, pelo Conselho Superior da Magistratura, definindo que as armas ...

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Cláusula arbitral prevalece mesmo se há previsão de indenização no contrato

Decisão é da 3ª turma do STJ. Em decisão por maioria, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial cujo propósito era definir o juízo competente para processar e julgar ação sobre multa contratual; no caso, há cláusula arbitral no contrato de franquia que é objeto da lide. Na ação originária, alegou-se a prática de atos violadores do ...

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Seminário sobre ‘Audiência de custódia e do uso de drogas’ é realizado no Fórum da Barra Funda

Foi realizado, no Fórum Criminal da Barra Funda, o seminário nacional “Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas”, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na parte da manhã, ...

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MPSP participa de sanção ao projeto de lei que prevê perícia gratuita em processos judiciais

Evento ocorreu nesta segunda, no Palácio dos Bandeirantes O Diretor-Geral do Ministério Público de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel, participou na manhã desta segunda-feira (29/5)  da solenidade de sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que cria o Fundo Estadual de Assistência de Perícias para processos em que as partes são beneficiárias da gratuidade da Justiça. ...

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