Grande São Paulo

Plenário deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, os ...

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06 de setembro – Dia do Sexo

  Esta data simbólica e sugestiva  foi idealizada por uma empresa fabricante de preservativos há alguns anos. Claro, o dia escolhido não poderia ser outro: 6/9, uma clara alusão à famosa posição sexual. Apesar de ainda não constar oficialmente como uma data comemorativa no Brasil, a ideia já se disseminou pelas redes sociais somando milhares de simpatizantes. Este número aumenta ...

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Justiça mantém preso homem acusado de abuso sexual e estupro em SP

A Justiça de São Paulo decidiu manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do acusado que, ontem (3), encostou o pênis em uma passageira ...

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OAB de Osasco junto ao Ministério Público pedem cancelamento de edital que alugaria carros com motorista para vereadores em Osasco

A Ordem dos Advogados do Brasil – 56ª Subseção de Osasco, através da sua Comissão de Assuntos Legislativos presidida pelo Dr. Sandro Irineu de Lira, tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Osasco estaria alugando 15 Carros com motorista particular. Assim, amparada no art. 74, §2º da Constituição Federal, que atribuiu o poder de fiscalização externa a qualquer cidadão ou ...

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Advogados defendem alterações na Lei de Recuperação Judicial

A necessidade de ampliar a ajuda para que empresas brasileiras em dificuldade financeira e administrativa consigam se reerguer está ganhando força, levando especialistas em falência e o Ministério da Fazenda a trabalhar para tornar a Lei de Recuperação Judicial mais próxima da atual realidade econômica do país. Além do projeto de mudança da legislação preparado pelo governo, entidades como a ...

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Ministério Público obtém condenação de homem a 16 anos de prisão por feminicídio

Promotoria apresentou recurso para aumentar pena O promotor de Justiça Neudival Mascarenhas, do 1º Tribunal do Júri da capital, obteve, na última quinta-feira (17/8), a condenação de um homem a 16 anos de prisão por feminicídio. No dia 28 de setembro de 2012, por volta das 18h30, no Jardim Noêmia, na capital, Jarley de Souza Ramos golpeou 23 vezes o corpo ...

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Ministro do STF defende atuação preventiva dos tribunais de contas

Corrupção é grande porque controle falhou, disse Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a atuação preventiva dos tribunais de contas no combate à corrupção na manhã desta sexta-feira (11/8), em palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE), centro da capital. “Exatamente o que vem sendo feito aqui em São Paulo”, disse. Moraes ...

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Justiça alega descumprimento de lei e proíbe revista íntima em presídios na Região de Campinas

A Justiça proibiu a revista íntima manual em presídios da 4ª Região Administrativa Judiciária, que inclui todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outras 40 cidades. A decisão foi proferida pelo juiz corregedor Bruno Paiva Garcia, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim), e ordena que sejam usados scanners, raio-x e detectores de metal no lugar de ...

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Ex-prefeito de Mauá é condenado por manter cargos comissionados inconstitucionais

Ação foi ajuizada pelo MPSP contra Donisete Braga   O ex-prefeito de Mauá Donisete Pereira Braga foi condenado por improbidade administrativa em ação civil ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. Em sentença do dia 18 de julho, o Poder Judiciário concordou com os argumentos da Promotoria e impôs a Braga as penas de suspensão dos direitos políticos por três ...

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PRERROGATIVAS DE OSASCO ATUA CONTRA AÇÃO CRIMINOSA

No dia de ontem (24/7) uma Van estava estacionada próximo ao INSS de Osasco, foram identificados pela Comissão de Prerrogativas da OAB de Osasco, fazendo captação de pessoas para dar inicio a processos administrativos e dando orientação jurídica, se passando como advogados, o que em averiguações podem ser enquadradas como crimes de Contravenção Penal, Exercício Ilegal da Profissão e Cometimento de Infração Ética por eventual ...

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