Interior

Prefeitura cria comissão para cumprir sentença judicial que determina regularização do Camelódromo

Deverá ser elaborado projeto de revitalização ambiental da Praça da Bandeira, no Centro de Presidente Prudente. Decreto estabelece prazo de 30 dias para a apresentação das conclusões dos trabalhos. prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB), criou através de um decreto publicado neste sábado (7) uma comissão para tratar das providências quanto ao cumprimento de uma sentença já transitada em ...

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TJSP instala “Cartório do Futuro” em Campinas

A Comarca de Campinas recebeu a sua primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Conhecida como “Cartório do Futuro”, a UPJ abrange da 1ª até a 4ª Vara da Família e das Sucessões. Além de unificar os cartórios, o modelo adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A solenidade de instalação contou com ...

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TRT-2 deixa de publicar o Diário Oficial Eletrônico regional

Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. ...

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Cubatão ganha nova Casa da Advocacia e novo Espaço CAASP

“Esta Casa é um verdadeiro presente para a advocacia de Cubatão”. A frase foi dita por André Mohamad Izzi, presidente da 121ª Subseção da OAB-SP, na festa de inauguração da nova da Casa da Advocacia e da Cidadania de local, dotada de Espaço CAASP, no último dia 26 de setembro. Na ocasião foram comemorados os 33 anos da subseção. Centenas ...

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Vereadores de Marília aprovam criação de CPI para investigar rombo no Iprem

Instituto de previdência do município tem déficit estimado de R$ 120 milhões, não recebe repasses da prefeitura e vem atrasando o pagamento dos benefícios dos aposentados da cidade. Os 13 vereadores da Câmara Municipal de Marília (SP) aprovaram por unanimidade, na noite desta segunda-feira (18), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um rombo financeiro no ...

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Justiça atende a pedido do MPSP e determina reformas no Fórum de Nova Granada

Prédio precisará garantir condições de acessibilidade   Em sentença publicada em 24 de agosto, o Poder Judiciário atendeu a pedido do MPSP e concedeu liminar determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo dê início a obras que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ao Fórum de Nova Granada. Pela liminar, o Estado deverá instalar elevador para ...

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Vereador pede estudo para facilitar emissão de alvarás para igrejas de Piracicaba, SP

Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba (SP) nesta segunda-feira (5) propõe um estudo para que igrejas sejam incluídas em um decreto que dispensa a execução de projetos de isolamento acústico. Sem a exigência, as instituições religiosas teriam mais facilidade na retirada de alvará de funcionamento. O decreto 13.393 de 2009, assinado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), determina que ...

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Denunciado por Promotoria, ex-prefeito de Torre de Pedra torna-se réu em ação criminal

Nilton Silveira responde também civilmente por improbidade Denúncia criminal oferecida pelo promotor de Justiça Diego Dutra Goulart contra o ex-prefeito de Torre de Pedra Nilton Pinto da Silveira foi recebida pelo Judiciário na última segunda-feira (28/8). Silveira já havia sido denunciado pela Promotoria em ação civil por improbidade administrativa após desvios que ultrapassam a marca dos R$ 200 mil. Segundo ...

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Delegado de Ribeirão Preto é condenado a 4 anos de prisão por ficar com R$ 250 mil supostamente roubados e apreendidos

Aposentado, José Gonçalves Neto cumprirá pena em regime aberto e deve pagar multa de R$ 18,7 mil por crimes cometidos entre 2010 e 2011. Defesa vai recorrer da decisão no TJ-SP. O delegado aposentado José Gonçalves Neto foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de R$ 18,7 mil pelos crimes de peculato ...

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Liminar determina afastamento assessores da Prefeitura de Sorocaba

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo interno proposto pelo Ministério Publico para determinar o afastamento em 48 horas dos ocupantes de 24 cargos de assessor especial e 60 cargos de assessor nível III da Prefeitura de Sorocaba. A administração pública também foi proibida de realizar pagamentos aos afastados. Os ...

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