Interior

TJSP instala “Cartório do Futuro” em Campinas

A Comarca de Campinas recebeu a sua primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Conhecida como “Cartório do Futuro”, a UPJ abrange da 1ª até a 4ª Vara da Família e das Sucessões. Além de unificar os cartórios, o modelo adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A solenidade de instalação contou com ...

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TRT-2 deixa de publicar o Diário Oficial Eletrônico regional

Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. ...

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Cubatão ganha nova Casa da Advocacia e novo Espaço CAASP

“Esta Casa é um verdadeiro presente para a advocacia de Cubatão”. A frase foi dita por André Mohamad Izzi, presidente da 121ª Subseção da OAB-SP, na festa de inauguração da nova da Casa da Advocacia e da Cidadania de local, dotada de Espaço CAASP, no último dia 26 de setembro. Na ocasião foram comemorados os 33 anos da subseção. Centenas ...

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Vereadores de Marília aprovam criação de CPI para investigar rombo no Iprem

Instituto de previdência do município tem déficit estimado de R$ 120 milhões, não recebe repasses da prefeitura e vem atrasando o pagamento dos benefícios dos aposentados da cidade. Os 13 vereadores da Câmara Municipal de Marília (SP) aprovaram por unanimidade, na noite desta segunda-feira (18), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um rombo financeiro no ...

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Justiça atende a pedido do MPSP e determina reformas no Fórum de Nova Granada

Prédio precisará garantir condições de acessibilidade   Em sentença publicada em 24 de agosto, o Poder Judiciário atendeu a pedido do MPSP e concedeu liminar determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo dê início a obras que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ao Fórum de Nova Granada. Pela liminar, o Estado deverá instalar elevador para ...

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Vereador pede estudo para facilitar emissão de alvarás para igrejas de Piracicaba, SP

Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba (SP) nesta segunda-feira (5) propõe um estudo para que igrejas sejam incluídas em um decreto que dispensa a execução de projetos de isolamento acústico. Sem a exigência, as instituições religiosas teriam mais facilidade na retirada de alvará de funcionamento. O decreto 13.393 de 2009, assinado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), determina que ...

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Denunciado por Promotoria, ex-prefeito de Torre de Pedra torna-se réu em ação criminal

Nilton Silveira responde também civilmente por improbidade Denúncia criminal oferecida pelo promotor de Justiça Diego Dutra Goulart contra o ex-prefeito de Torre de Pedra Nilton Pinto da Silveira foi recebida pelo Judiciário na última segunda-feira (28/8). Silveira já havia sido denunciado pela Promotoria em ação civil por improbidade administrativa após desvios que ultrapassam a marca dos R$ 200 mil. Segundo ...

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Delegado de Ribeirão Preto é condenado a 4 anos de prisão por ficar com R$ 250 mil supostamente roubados e apreendidos

Aposentado, José Gonçalves Neto cumprirá pena em regime aberto e deve pagar multa de R$ 18,7 mil por crimes cometidos entre 2010 e 2011. Defesa vai recorrer da decisão no TJ-SP. O delegado aposentado José Gonçalves Neto foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de R$ 18,7 mil pelos crimes de peculato ...

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Liminar determina afastamento assessores da Prefeitura de Sorocaba

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo interno proposto pelo Ministério Publico para determinar o afastamento em 48 horas dos ocupantes de 24 cargos de assessor especial e 60 cargos de assessor nível III da Prefeitura de Sorocaba. A administração pública também foi proibida de realizar pagamentos aos afastados. Os ...

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Bens de prefeito eleito de Ilha Solteira são bloqueados a pedido de Promotoria

Patrimônio indisponibilizado chega a quase R$ 5 milhões Em decisão publicada na última quarta-feira (16/8), o Poder Judiciário atendeu a pedido do MPSP e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de parte dos bens do prefeito eleito de Ilha Solteira, Edson Gomes (preso desde março deste ano), e de Odília Giantomassi Gomes. A resolução da Justiça atinge bens recebidos em herança, em decorrência ...

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