Litoral

Medicamento proibido: juiz do ES autoriza paciente a comprar “pílula do câncer”

O juiz da Vara Única de Presidente Kennedy expediu uma alvará judicial para que um paciente, portador do câncer maligno no esôfago (Neoplasia de Esôfago) em estágio terminal, possa adquirir a substância medicamentosa experimental fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Segundo a decisão, o requerente demonstrou, por meio de laudos e receituários médicos juntados aos autos, que os tratamentos ...

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Judiciário: próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

O próximo político a assumir cadeira no Palácio do Planalto terá a oportunidade de nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. Essas são as vagas que serão abertas com a saída de atuais ocupantes ao serem alcançados pela compulsória. Celso de Mello e Marco Auréliodeixam o Supremo ao completarem 75 anos. Em ...

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Empresas licitantes devem contratar presos e egressos do sistema prisional

Foi publicado no DOU de quarta-feira, 25, o decreto 9.450/18, que determina que empresas que firmarem contratos acima de R$ 330 mil para prestação de serviços com o governo Federal sejam obrigadas a contratarem presos e egressos do sistema prisional. A norma institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e determina que as empresas vencedoras de licitações ...

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Proposta cria varas judiciais especializadas em débitos previdenciários

Em análise na Câmara dos Deputados, proposta (PEC 400/18) do deputado licenciado Dejorge Patrício (PRB-RJ) modifica a Constituição Federal para obrigar tribunais federais e de Justiça a transformarem pelo menos uma das varas localizadas em capitais em varas especializadas em ações de cobrança de débitos previdenciários envolvendo pessoas e empresas. O autor argumenta que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima ...

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Profissionais do Direito: confira 6 excelentes carreiras jurídicas promissoras no ano

Pesquisa realizada pela revista Exame apontou as 65 carreiras mais promissoras no ano, segundo consultores de recursos humanos ouvidos pelo periódico. Entre as posições com boas perspectivas, estão 6 na área jurídica. Confira: Gestor de Governança Corporativa O profissional é responsável por garantir que a empresa adote melhores práticas de governança corporativa. As principais áreas de formação são administração, economia, ...

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Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos Terminou da madrugada desta quinta-feira (19) o júri de um homem que, com a ajuda de um comparsa, tentou matar a sogra. Após 18 horas de julgamento, o corpo de jurados acolheu a tese de terem os réus praticado homicídio qualificado pelo motivo torpe, mediante dissimulação e com emprego de meio cruel, na ...

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Mãe Acusada de Traficar Drogas na Própria Casa tem Pedido de Prisão Domiciliar Indeferido

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. A decisão foi em caráter liminar. A defesa justificava a necessidade da substituição da prisão para que a mulher pudesse cuidar da filha de oito anos, ...

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Termo de cooperação vai permitir aos municípios baianos cumprir Lei

Com o objetivo de atrair investimentos no setor ambiental para as cidades baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou com a Associação Interbrasileira de Investidores em Energias e Recursos Renováveis (ABRINTER) e a Potivias Ambiental um protocolo de cooperação técnica. A iniciativa deve incentivar a elaboração de estudos técnicos para atrair indústrias de beneficiamento de resíduos sólidos urbanos (materiais reciclados) ...

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Gaema e Prefeitura de Santos assinam TAC para realização de obras contra alagamentos

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com promotoras de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, se comprometeu a implementar todas as medidas necessárias para solucionar o problema de alagamentos e enchentes no bairro Jardim Castelo, sobretudo medidas listadas em parecer técnico. Entre as ...

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Casal é preso por jogar o corpo da própria filha dentro de lixo em Santos

Polícia Civil em Santos investiga o caso e trabalha com a hipótese de homicídio, já que menina apresentava perfurações no pescoço e teria nascido viva.   Um casal foi preso em flagrante por abandonar uma menina recém-nascida em uma lixeira, em frente a um prédio em Santos, no litoral de São Paulo, na noite nesta quinta-feira (28). O corpo da ...

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