Mineração

Membros da Comissão do Direito Minerário visitam Deputado João Caramez na ALESP

Um grupo liderado pelo Vice-Presidente da Comissão Especial dos Estudos do Direito da Mineração da OAB de São Paulo Dr. Rogério Targino esteve visitando o Deputado João Caramez (PSDB) no último dia 29 de novembro na Assembleia Legislativa. O Presidente da Comissão Dr. Laerte Soares não esteve presente, pois estava em missão especial no Congresso Nacional dos Advogados. Esta visita ...

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Rodrigo Maia anuncia votação de MPs sobre mineração após o feriado

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a pauta de votações depois do feriado da Proclamação da República. Ele também disse que devem ser analisados três projetos sobre segurança pública que ficaram fora da semana de esforço concentrado concluída hoje. Segundo Rodrigo Maia, o Plenário deve votar algumas medidas provisórias que estão com a validade próxima de ...

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Fórum Estadual da Mineração será realizado no primeiro semestre de 2018

Evento será promovido pelo Sindibritas e Agabritas   O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato, coordenou reunião que tratou sobre a 2a edição do Fórum Estadual da Mineração. O evento será realizado ...

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Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa

O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias ...

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O DIREITO MINERÁRIO E O DIREITO DA MINERAÇÃO

Muito se tem dito a respeito do Direito Minerário, mas pouco do Direito da Mineração. O Direito da Mineração é um sistema amplo composto de microssistemas, que regulam o aproveitamento das riquezas minerais. Entre os vários microssistemas estão o Direito Minerário que trata de aspectos regulatórios, cuja estrutura encontra-se embasada pela Constituição Federal e no Código de Mineração com sua ...

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