Últimas

Mineração

Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa

O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias ...

Leia mais... »

O DIREITO MINERÁRIO E O DIREITO DA MINERAÇÃO

Muito se tem dito a respeito do Direito Minerário, mas pouco do Direito da Mineração. O Direito da Mineração é um sistema amplo composto de microssistemas, que regulam o aproveitamento das riquezas minerais. Entre os vários microssistemas estão o Direito Minerário que trata de aspectos regulatórios, cuja estrutura encontra-se embasada pela Constituição Federal e no Código de Mineração com sua ...

Leia mais... »