Política

Conselho de Ética aceita denúncia contra Lindbergh Farias

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou uma denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O relator do caso será sorteado na próxima reunião do colegiado, ainda sem data marcada. O pedido para a abertura do processo é do senador José Medeiros (PSD-MT). Ele afirma que Lindbergh “impediu a continuidade ...

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PF diz que Gleisi e Paulo Bernardo cometeram crime de corrupção passiva

  A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluirem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleisi, Paulo Bernardo ...

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Imbassahy diz que Temer deve exonerar ministros para que votem contra denúncia

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, considera “concreta” a possibilidade de Michel Temer exonerar temporariamente alguns ministros que possuem mandato na Câmara para que eles retornem ao Legislativo e votem pela rejeição da denúncia contra Temer. A sessão está marcada para 2 de agosto. “O presidente [Michel Temer] tem essa possibilidade concreta em mente, e ...

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Congresso vai analisar MP que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo

Governo pretende economizar R$ 1 bilhão por ano com o pagamento de salários   Para reduzir as despesas com folha salarial, o governo editou a Medida Provisória 792/17, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores públicos federais, a jornada de trabalho reduzida e a licença incentivada. A MP é direcionada para a administração direta e indireta do ...

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Plenário deve analisar denúncia contra Temer no dia 2

Na terça-feira, 1º de agosto, será lido em Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República por crime de corrupção passiva     Está marcada sessão extraordinária para 2 de agosto, a partir das 9h, para que o Plenário da Câmara ...

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Vice-líder do DEM tem encontro com Temer e diz que atrito é “página virada”

O vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse hoje (19) que o atrito entre o partido e o presidente Michel Temer é “página virada”. O deputado se encontrou pela manhã com Temer para tratar da relação do DEM com o governo. A reunião no Palácio do Planalto ocorre um dia depois do jantar realizado na residência oficial do presidente ...

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Senadores sabatinam hoje Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Janot

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo após a sabatina, os membros da ...

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Presidente em exercício sanciona lei que cancela precatórios não sacados

    O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou a lei que cancela precatórios e requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos e que não foram sacados pelos beneficiários. Com isso, recursos para pagamento de dívidas da União não resgatados pelos credores voltam aos cofres públicos. Os precatórios são títulos que representam dívidas ...

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Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. ...

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Câmara aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio

Proposta deverá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um ...

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