Política

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na Comissão de Constituição e de ...

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CCJ discute proposta que regulamenta contagem de prazos em juizados especiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove debate nesta quarta-feira (4) sobre proposta que regulamenta a contagem de prazos para processos de juizados especiais (PL 4982/16). A audiência pública atende a requerimento dos deputados Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Delegado Edson Moreira explica que o novo Código de Processo Civil, em vigor ...

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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Na mesma sessão, a ...

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Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista ...

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Parecer que regulamenta reforma política pode ser votado hoje em comissão especial

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se nesta terça-feira (12) para tentar novamente votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que, entre outros pontos, regulamenta o financiamento público de campanhase o “distritão” (voto majoritário para deputados e vereadores). Essa reunião estava marcada para semana passada, mas foi adiada. O relator adiantou que acatou todas as sugestões para as quais havia acordo, entre elas a ...

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PGR denuncia Lula, Dilma e ex-ministros por organização criminosa

Além dos ex-presidentes, também foram denunciados Palocci, Mantega, Gleisi, Edinho e Paulo Bernardo por crimes cometidos contra a Petrobras de 2002 a 2016     A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobrasno período entre 2002 e 2016. Também foram denunciados os ...

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Câmara pretende votar meta fiscal e regularização tributária até quarta-feira

Com a semana mais curta por conta do feriado da próxima quinta-feira (7), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana já na segunda-feira (4), convocando sessão deliberativa. Normalmente, as votações no plenário da Casa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras. Além de tentar aprovar pontos da reforma política constantes da ...

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STF rejeita queixa de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo ator Alexandre Frota contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e difamação. A maioria dos ministros considerou que não houve intenção do deputado em ofender o ator. O caso chegou ao STF porque Frota se sentiu ofendido por uma publicação feita pelo deputado nas redes sociais, ...

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Plenário pode votar proposta de reforma política hoje

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o único item da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), já avisou que vai propor mudanças ...

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