Política

Presidentes da Câmara, do Senado e da República reúnem-se hoje à noite

  Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros, reúnem-se hoje com o presidente interino da República, Michel Temer, às 20 horas, no Palácio do Jaburu. Eles vão discutir uma pauta mínima que incluiu a proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, sobre tópicos da reforma política. De autoria dos senadores ...

Leia mais... »

Eleição do presidente da Câmara é marcada para as 16 horas de quarta-feira

  A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para as 16 horas da próxima quarta-feira (13), conforme ato assinado há pouco pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora. O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ...

Leia mais... »

Supremo pede à PF para investigar manifestações contra Lewandowski

A Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (6) que a Polícia Federal investigue os responsáveis pela confecção de um boneco inflável que satirizou a imagem do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, em manifestação favorável aoimpeachment realizada mês passado na Avenida Paulista, em São Paulo. No ofício, que não foi assinado por Lewandowski, o órgão que é ligado ...

Leia mais... »

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação. Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, ...

Leia mais... »

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família. No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ...

Leia mais... »

Comissão geral debate violência contra mulheres na quarta

Serão discutidos temas como enfrentamento à impunidade e criação de políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil   O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral, na quarta-feira (29), a partir das 9 horas, para discutir a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro. Serão discutidas formas de enfrentamento à impunidade e ...

Leia mais... »

CCJ adia decisão sobre proposta de autonomia para Polícia Federal

Um pedido de vista adiou a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09 que, se aprovada pelo Congresso, dará autonomia funcional, administrativa e financeira à Polícia Federal. A matéria, defendida por delegados, divide a categoria já que outros servidores consideram uma demanda classista que não abrange todos os cargos. O impasse ocorreu na Comissão de Constituição e ...

Leia mais... »

PEC permite emissão de títulos da dívida pública para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados, o Distrito Federal e municípios emitam, excepcionalmente, títulos da dívida pública para o pagamento de precatóriosdecorrentes de condenações judiciais. Pela proposta, os títulos da dívida pública deverão ter o exato montante dos precatórios e não serão ...

Leia mais... »

Conselho de Ética pode decidir amanhã destino de Eduardo Cunha

Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas ...

Leia mais... »

TSE – Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

  A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ...

Leia mais... »