Política

Temer: PMDB precisa ter a Presidência da República em 2018

  O vice-presidente Michel Temer voltou a dizer que seu partido, o PMDB, “precisa ter” a Presidência da República em 2018, quando haverá eleição para escolher o sucessor da presidenta Dilma Rousseff. “Nós temos novos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, a presidência da Câmara [dos Deputados], a presidência do Senado, modestamente a Vice-Presidência da República. Nós temos poder político. ...

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CPI dos Crimes Cibernéticos deve ouvir juízes, polícia e Ministério Público para discutir pedofilia

A ideia é checar a necessidade de alteração da legislação e acordos com empresas como Google, Facebook e Whatsapp para combater esse tipo de crime. A CPI dos Crimes Cibernéticos deverá ouvir representantes de empresas, juízes, polícia e Ministério Público para discutir os crimes de pedofilia pela internet. Segundo o sub-relator da CPI deputado Rafael Motta (PSB-RN), a ideia é ...

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STF pede que Senado e Presidência se manifestem sobre o rito do pedido de impeachment de Dilma

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Presidência da República e o Senado deverão se manifestar, até o próximo dia 19, sobre o recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo STF para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado ao STF nesta semana pela ...

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Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3005/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que permite a participação da administração pública nas ações decididas por juizados especiais. Esses juizados são órgãos do Poder Judiciário destinados a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de ...

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Comissão aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06)o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida. Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação. A comissão aprovou o Projeto de Lei 1855/15, ...

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Legislativo chinês aprova fim da política do ‘filho único’

Casais chineses poderão ter até dois filhos. Nova regra entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. A Assembleia Nacional Popular da China (Legislativo) aprovou neste domingo (27) o fim da política do “filho único”, ao permitir a todos os casais do país ter dois descendentes, uma decisão que entrará em vigor a partir do dia 1º de ...

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Aprovado incentivo para municípios com áreas de reflorestamento

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reuniu-se nesta quarta-feira, 9/12, para apreciar pauta com 47 itens. A presidente da comissão, deputada Célia Leão (PSDB), registrou a aprovação de pareceres a 36 proposições. Foram pedidas vistas de outras 11. Entre os projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados está oPL 376/2015, do deputado Edson Giriboni (PV), que ...

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Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma

Ele lista episódios que demonstrariam ‘desconfiança’ da presidente. Assessoria do vice disse que ele se surpreendeu com divulgação da carta.   Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB. A ...

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Linha sucessória da Presidência: quem assume em caso de impeachment?

  O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada. Com a saída da presidente, ...

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Juristas comentam autorização de processo de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara informou que acolheu pedido de juristas. Cunha também criou comissão especial que analisará impeachment.   O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado ...

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