Política

Presidente da Câmara anuncia oficialmente o cronograma de votação do impeachment de Dilma

Votação deverá estar concluída por volta das 21 horas de domingo, segundo a estimativa de Eduardo Cunha O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta terça-feira (12) em Plenário o cronograma de votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão no Plenário para discutir o parecer do deputado Jovair ...

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Comissão se reúne para votar parecer sobre impeachment nesta segunda

Sessão, marcada para 10h, será retomada com discussão sobre parecer. Após votação pelo colegiado, caso segue para plenário da Câmara.   A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no ...

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Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

  A discussão está prevista para iniciar às 15 horas, mas o presidente da comissão, Rogério Rosso, se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11), a partir das 17 horas. A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, ...

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Relator inicia leitura do voto na Comissão Especial do Impeachment

Sessão foi suspensa, por enquanto, para a distribuição do voto aos integrantes do colegiado       O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), iniciou há pouco a leitura do seu parecer. Por acordo entre os membros do colegiado, Jovair está lendo diretamente o seu voto, sem as considerações iniciais sobre o processo, para garantir tempo ...

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Pedido de impeachment de Temer é protocolado na Câmara

  O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) protocolou na tarde desta sexta-feira (1), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Gomes solicita que a análise de admissibilidade seja feita pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já que o presidente, Eduardo Cunha, é filiado ao mesmo partido de Temer (PMDB). ...

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Avança projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais cíveis

O relatório de Davi Alcolumbre foi lido pelo senador Blairo Maggi Projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta faz a equiparação com o limite das ações aceitas pelos ...

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Plenário aprova projetos de interesse da bancada feminina no mês da mulher

Entre as propostas estão a que proíbe revista íntima em empresas e a que torna obrigatória a cirurgia reparadora em caso de câncer de mama O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A matéria, que segue para sanção presidencial, já havia sido aprovada pela ...

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Câmara aprova projeto que proíbe revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas

  O Plenário aprovou, há pouco, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O texto aprovado é um o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice ...

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CPI dos Fundos de Pensão quebra sigilos de empresário condenado na Lava Jato

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão quebrou os sigilos do empresário Adir Assad, condenado pela Justiça Federal, após ter sido investigado na Operação Lava Jato. O requerimento foi aprovado, nesta quinta-feira (17). Com a medida, a CPI terá acesso aos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Adir Assad e de oito empresas ligadas a ...

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TRF-1 derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções ...

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