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Política

Maia quer votar penas mais duras para crime organizado no País

O presidente da Câmara recebeu nesta terça-feira anteprojeto de lei sobre o tema, elaborado por grupo de juristas coordenado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera colocar em votação no Plenário da Casa, em até 40 dias, projetos que tornam mais rígidas as penas para o crime organizado. O texto do anteprojeto de ...

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Gilmar sobre Barbosa: ‘Teria imensa dificuldade de dialogar com políticos’

Barbosa se filiou em 6 de abril ao PSB, mas ainda não admitiu abertamente que entrará na disputa   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, neste sábado, 5, que, caso seu ex-colega de Corte Joaquim Barbosa se lance à Presidência, “teria imensa dificuldade de dialogar com políticos”. Barbosa se filiou em 6 de abril ao PSB, ...

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Violência contra jornalistas é tema de audiência do Conselho de Comunicação Social

A violência contra jornalistas é tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promove na segunda-feira (7), com início às 9h na sala 3 da ala Alexandre Costa. As agressões a jornalistas registradas nos últimos meses durante cobertura de protestos políticos em São Paulo, Brasília e Curitiba tem gerado reações de entidades representativas dos jornalistas. A audiência ...

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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na hoje quarta-feira (02/05) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em ...

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Só um partido entregou prestação de contas no TSE; prazo vence dia 30

Os 35 partidos políticos registrados no país têm até às 23h59 da próxima segunda-feira (30) para entregar as prestações de contas do exercício financeiro e contábil de 2017 na Justiça Eleitoral. A legenda que não cumprir a obrigação poderá ser impedida de acessar recursos do fundo partidário. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o Patriota (Patri), antigo ...

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Comissão aprova obrigação de veterinário informar à Polícia Judiciária indícios de maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê a obrigação de o médico veterinário, quando constatar indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), ao Projeto de Lei 6331/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O projeto original acrescenta a medida ...

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STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, ...

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Conselho de Ética mantém processo contra Maluf e Lúcio Vieira Lima

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10), a continuidade do processo de investigação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Paulo Maluf, do PP, além de Lúcio Vieira Lima e Celso Jacob, do MDB. Celso Jacob, que pode perder o mandato, está preso desde junho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em ...

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Presença de Lula na Superintendência da PF em Curitiba altera rotina da região

A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba alterou a rotina da região. Manifestantes favoráveis ao ex-presidente acampam no local e informam que vão continuar no espaço enquanto Lula estiver preso. Cerca de 1,5 mil pessoas devem se reunir no espaço. Devido à ordem judicial, o acampamento está a uma distância de ...

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Meirelles anuncia a tarde se fica na Fazenda ou disputa eleição

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, convocou coletiva de imprensa às 15h30 de hoje (6) para anunciar se permanece ou não no cargo. A decisão ocorrerá a um dia do prazo final para quem têm cargo público se afastar de suas funções para se candidatar. Hoje (6), foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de seis ministros que ...

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