Política

Partidos da oposição e da base lançam movimento pelo impeachment de Dilma

      Partidos da oposição e alguns deputados da base aliada lançaram, nesta quinta-feira (10), o Movimento Parlamentar Pró-Impeachment. A ideia dos parlamentares é recolher assinaturas junto à sociedade e entre os deputados para iniciar o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O movimento conta com um site – www.proimpeachment.com.br – onde está disponível um abaixo-assinado com essa ...

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Dilma desiste de recriar CPMF

A volta do imposto cobriria um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento 2016     Diante da reação negativa do empresariado e de políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu na noite deste sábado de propor ao Congresso a recriação da CPMF. A volta do chamado imposto do cheque cobriria um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União ...

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Senado aprova recondução de Janot para mais dois anos à frente da PGR

Atual procurador-geral da República recebeu 59 votos favoráveis em plenário. Antes de votação, Janot passou por sabatina de mais de dez horas na CCJ. O plenário do Senado aprovou hoje (26) a recondução do procurador-geral da República Rodrigo Janot ao cargo, por 59 votos contra 12 e 1 abstenção. Momentos antes, Janot tinha sido aprovado também pela Comissão de Constituição ...

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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Um pedido de vista do ministro Edson Fachin novamente interrompeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Não há data para que o julgamento seja retomado. Na sessão de hoje, votou apenas o ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Mendes votou a favor da descriminalização do porte de drogas. ...

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Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda ...

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Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ

  A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado. A condução ao cargo, no entanto, não é automática. Para que Navarro assuma a cadeira o STJ, ele precisa ser sabatinado pelos senadores e ter seu ...

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Senador tenta acelerar relatório para votar desonerações nesta terça

Relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer votação para concluir ajuste fiscal. Se Senado fizer alterações, texto terá de voltar para a Câmara.   O projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas deve ser levado ao plenário do Senado nesta terça-feira (18). O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer apresentar o relatório nesta terça. A intenção ...

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Escritórios de advocacia são alvos da Lava Jato

Quatro bancas estariam envolvidas em esquema de corrupção no Ministério do Planejamento. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a 18ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco II. Quatro escritórios de advocacia são alvos dos mandados de busca. Ao todo foram expedidos 11 mandados judiciais, em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, sendo 10 de ...

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Advogada deve ser ‘responsabilizada’ se não esclarecer ameaças, diz Cunha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste sábado (1º), por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, que a advogada Beatriz Catta Preta deve ser “responsabilizada” caso não esclareça quais integrantes da CPI da Petrobras teriam a ameaçado e de que forma. A criminalista, considerada uma das maiores especialistas em delações premiadas do país, deixou a ...

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Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário falecido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de usuários já falecidos (PL 1331/15). A proposta de autoria do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) altera o Marco Civil da Internet (Lei12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. Hoje, a legislação exige que a exclusão ...

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