Política

Pedido de impeachment de Temer é protocolado na Câmara

  O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) protocolou na tarde desta sexta-feira (1), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Gomes solicita que a análise de admissibilidade seja feita pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já que o presidente, Eduardo Cunha, é filiado ao mesmo partido de Temer (PMDB). ...

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Avança projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais cíveis

O relatório de Davi Alcolumbre foi lido pelo senador Blairo Maggi Projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta faz a equiparação com o limite das ações aceitas pelos ...

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Plenário aprova projetos de interesse da bancada feminina no mês da mulher

Entre as propostas estão a que proíbe revista íntima em empresas e a que torna obrigatória a cirurgia reparadora em caso de câncer de mama O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A matéria, que segue para sanção presidencial, já havia sido aprovada pela ...

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Câmara aprova projeto que proíbe revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas

  O Plenário aprovou, há pouco, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O texto aprovado é um o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice ...

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CPI dos Fundos de Pensão quebra sigilos de empresário condenado na Lava Jato

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão quebrou os sigilos do empresário Adir Assad, condenado pela Justiça Federal, após ter sido investigado na Operação Lava Jato. O requerimento foi aprovado, nesta quinta-feira (17). Com a medida, a CPI terá acesso aos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Adir Assad e de oito empresas ligadas a ...

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TRF-1 derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções ...

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Comissão do impeachment é instalada; Rosso é o presidente e Jovair o relator

A comissão especial que vai analisar a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade foi instalada na noite desta quinta-feira (17). O colegiado, composto por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, será presidido pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF). O relator será Jovair Arantes (PTB-GO). Os dois também são líderes dos ...

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Líderes da oposição criticam e veem com cautela pedido de prisão de Lula

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta quinta-feira (10). O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). ...

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Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda ...

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