Política

Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ

  A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado. A condução ao cargo, no entanto, não é automática. Para que Navarro assuma a cadeira o STJ, ele precisa ser sabatinado pelos senadores e ter seu ...

Leia mais... »

Senador tenta acelerar relatório para votar desonerações nesta terça

Relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer votação para concluir ajuste fiscal. Se Senado fizer alterações, texto terá de voltar para a Câmara.   O projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas deve ser levado ao plenário do Senado nesta terça-feira (18). O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer apresentar o relatório nesta terça. A intenção ...

Leia mais... »

Escritórios de advocacia são alvos da Lava Jato

Quatro bancas estariam envolvidas em esquema de corrupção no Ministério do Planejamento. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 13, a 18ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco II. Quatro escritórios de advocacia são alvos dos mandados de busca. Ao todo foram expedidos 11 mandados judiciais, em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, sendo 10 de ...

Leia mais... »

Advogada deve ser ‘responsabilizada’ se não esclarecer ameaças, diz Cunha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste sábado (1º), por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, que a advogada Beatriz Catta Preta deve ser “responsabilizada” caso não esclareça quais integrantes da CPI da Petrobras teriam a ameaçado e de que forma. A criminalista, considerada uma das maiores especialistas em delações premiadas do país, deixou a ...

Leia mais... »

Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário falecido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de usuários já falecidos (PL 1331/15). A proposta de autoria do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) altera o Marco Civil da Internet (Lei12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. Hoje, a legislação exige que a exclusão ...

Leia mais... »

MP adia vigência de lei que regula parcerias de organizações civis com poder público

Existem no Brasil 290,7 mil organizações da sociedade civil, segundo dados de pesquisa recente O Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 684/15, que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das regras sobre parcerias voluntárias entre organizações da sociedade civil e a administração pública (Lei 13.019/14) no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal ...

Leia mais... »

Investigação na Suíça liga Odebrecht a pagamentos de propina no país

Pagamentos foram feitos a ex-diretores da Petrobras, segundo o MPF. Juiz Sergio Moro autorizou a quebra do sigilo bancário da Odebrecht. Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras. Conforme relatado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Suíça informou que os pagamentos foram feitos a ...

Leia mais... »

Eduardo Cunha cria CPIs para investigar BNDES e fundos de pensão das estatais

Outras duas comissões parlamentares de inquérito, destinadas a investigar maus-tratos contra animais e crimes cibernéticos no País, também serão instaladas O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criou hoje três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs): a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai apurar maus-tratos contra animais; e a terceira ...

Leia mais... »

A maioridade penal e as vítimas da criminalidade e da impunidade em nosso território brasileiro

As decisões do plenário da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal podem e devem ser debatidas pelas autoridades, lideranças e sociedade, mas não é justo classificá-las como contraditórias ou frutos de manobras arbitrárias. Ambas foram decisões soberanas do Legislativo e pretender revogar uma delas no Judiciário é desrespeito ao parlamento, à democracia representativa e à vontade popular. Como sabemos, ...

Leia mais... »