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Política

Câmara aprova projeto que institui 2018 como Ano de Valorização do Idoso

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1) proposta que define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A denominação é uma referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Foi aprovado um substitutivo da relatora na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ...

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Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra quatro deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (27) processos de cassação contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ), João Rodrigues (PSD-SC) e Paulo Maluf (PP-SP). O colegiado também sorteou 12 parlamentares entre os quais serão escolhidos os relatores que darão parecer favorável ou não aos quatro processos. Segundo o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), a escolha do relator de ...

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Alckmin assina convênio para implantação da unidade do Bom Prato em Itapevi

  O governador Geraldo Alckmin assinou autorização para a criação da 53ª unidade do programa Bom Prato na cidade de Itapevi. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, acompanhado do deputado estadual João Caramez que foi o interlocutor junto ao Estado para conquista da benfeitoria, e do prefeito Igor Soares, Alckmin anunciou ainda que no próximo mês será assinado o convênio para construção ...

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Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel ...

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Projeto concede porte de arma à segurança do metrô

Os agentes de segurança metroviária poderão ter porte de arma. A permissão está prevista no projeto de autoria do senador Hélio José (Pros-DF), que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta (PLS 34/2018) altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para estender aos agentes de segurança metroviária a possibilidade de portar arma de fogo, como já ...

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Temer embarca para Boa Vista, onde discute situação de imigrantes venezuelanos

O presidente Michel Temer já está no voo em direção a Boa Vista, onde terá reunião hoje (12) com a governadora de Roraima, Suely Campos, e com a prefeita da capital de Roraima, Teresa Surita. Na reunião, Temer deve tratar, entre outros assuntos, da imigração de venezuelanos. A pauta completa da reunião não foi divulgada. Temer embarcou na base aérea ...

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Escolas públicas poderão ser obrigadas a adotar controle digital de frequência de alunos

As escolas públicas da educação básica poderão ter de, gradativamente, implantar sistema de controle digital de frequência de alunos. É o que determina o Projeto de Lei 9176/17, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), em análise na Câmara dos Deputados. A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Para Rocha, a implantação do controle digital ...

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Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso. ...

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Simples Nacional: termina nesta quarta-feira o prazo para adesão de empresas

O Simples é um regime de tributação que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma guia para o pequeno empresário. Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia com vencimento mensal. Em 2018, entram em vigor ...

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Proposta garante indicados de ambos os sexos em listas para tribunais

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos procuradores-gerais do Ministério Público. Para isso, ela apresentou a PEC 8/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um ...

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