Política

Plenário deve analisar denúncia contra Temer no dia 2

Na terça-feira, 1º de agosto, será lido em Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República por crime de corrupção passiva     Está marcada sessão extraordinária para 2 de agosto, a partir das 9h, para que o Plenário da Câmara ...

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Vice-líder do DEM tem encontro com Temer e diz que atrito é “página virada”

O vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse hoje (19) que o atrito entre o partido e o presidente Michel Temer é “página virada”. O deputado se encontrou pela manhã com Temer para tratar da relação do DEM com o governo. A reunião no Palácio do Planalto ocorre um dia depois do jantar realizado na residência oficial do presidente ...

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Senadores sabatinam hoje Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Janot

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo após a sabatina, os membros da ...

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Presidente em exercício sanciona lei que cancela precatórios não sacados

    O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou a lei que cancela precatórios e requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos e que não foram sacados pelos beneficiários. Com isso, recursos para pagamento de dívidas da União não resgatados pelos credores voltam aos cofres públicos. Os precatórios são títulos que representam dívidas ...

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Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. ...

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Câmara aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio

Proposta deverá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um ...

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Assembleia Legislativa de São Paulo lança frente contra o contrabando

Foi lançada ontem (29) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma frente parlamentar contra o contrabando. Os deputados estaduais pretendem fazer propostas de legislação para enfrentar o crime e cobrar do governo estadual medidas para coibir o comércio ilegal. Segundo o coordenador da frente, deputado Jorge Caruso (PMDB), uma das primeiras propostas do grupo deve ser a apresentação ...

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Procuradores escolhem hoje nomes que vão compor lista tríplice para a PGR

Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem hoje (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h. Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista tríplice, que será então encaminhada ...

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CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall. A PEC 21/2015, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue a Plenário, ...

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Comissão aprova inclusão da mobilidade urbana como direito fundamental do idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7061/17, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir a garantia da mobilidade urbana entre os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Pela proposta, o poder público deve garantir que os idosos tenham mobilidade ...

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