Política

Justiça determina suspensão de direitos políticos do deputado Paulinho da Força

  O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), quando era presidente da Força Sindical, Paulinho contratou a Fundação João Donini sem licitação para dar cursos ...

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Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram ontem a noite contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. ...

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Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos 70 senadores que votaram, todos ...

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Proposta de eleição direta em caso de vacância na Presidência da República cria impasse na CCJ

Na terça-feira (6) está previsto o julgamento de processo em que chapa Dilma-Temer é acusada de abuso de poder político e econômico em 2014 O impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê eleição direta no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República, impediu outras votações na Comissão de Constituição e Justiça ...

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TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação foi liberada ontem (15) para ...

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Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha. O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada ...

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Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de ontem a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos. A sessão de hoje da comissão começou pouco ...

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Dívida dos estados e reforma trabalhista estão na pauta do Plenário

Na segunda-feira, os deputados poderão votar a MP que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16) está na pauta do Plenário na última semana de abril. Os deputados podem votar ainda os destaques que tentam alterar a proposta ...

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Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

  A Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro, ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações ...

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Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na quarta

  A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza na quarta-feira (11), às 10h, reunião de instalação, com a eleição do presidente e do vice-presidente. A instalação da comissão estava prevista para a última quarta-feira (5), mas a reunião foi cancelada por falta de quórum. Na mesma reunião será apresentado o relatório de atividades realizadas pela ...

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