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Como entender tributos neste nosso Brasil?

Por:  Dra. Angelita Pereira da Silva

Quando ouvimos na televisão  eles dizerem   aumentou a carga tributaria, ou tipo houve majoração dos Imposto de renda,  achamos melhor deixa de lado e não procurar entender.

Mas se temos ambição e somos empreendedores o entendimento é o melhor caminho.

Quando decidimos abrir uma empresa temos que avaliar muito bem se realmente é isso que queremos , pois abrir uma empresas é muito fácil, o complicado mesmo é mante-la ativa e cumprir com todas as obrigações “ é como se fosse um filho”, pois qualquer eventualidade o acompanhará para a vida toda”, onde estiver e a qualquer momento.

O primeiro passo para quem quer abrir um negocio é estudar a viabilidade do produto  e a sua carga tributaria, assim poderá definir qual será o melhor regime. Quando nos referimos a regime tributário estamos dizendo qual a melhor forma de pagar os nossos impostos, que não seja “tão caro” e faça nos dar lucro.

A partir do momento em que abrimos uma empresa contraímos direitos e muito mais obrigações.

Quais são as nossas obrigações perante ao fisco?  Quando trabalhamos com venda de produtos o fato gerador do imposto é a saída do produto, não só a venda, e isso faz com que de imediato seja destacado na nota fiscal o ICMS ( imposto circulação de mercadorias e serviços) .  Quando o fisco refere-se a serviços são apenas o transporte e energia elétrica.

O  ICMS é um imposto não cumulativo, e não é  exatamente por que se destacou na nota fiscal que deverá ser pago.

O ICMS é tributo de função preponderantemente fiscal, tendo como objetivo principal arrecadar recursos financeiros. Constitui importante fonte de receita para os Estados e Distrito Federal.

Para cada estado temos uma alíquota Interna de ICMS,  e quando um estado vende o produto para outro estado  a alíquota do ICMS é sempre diferente,  respeitando também se há  particularidade no produto no qual foi vendido.  ICMS é um assunto muito complexo  e extenso por este motivo vamos encerrar por aqui, pois há muito o que se falar ainda em relação a impostos.

As empresas prestadoras de serviços  pagam  ISS ( imposto sobre serviços ), onde cada Município dita suas próprias regras,  Norteado pela carta magna, porem com algumas particularidades do qual cada município considere necessário.

O demais imposto são federais, não são poucos, estamos falando do PIS, COFINS,IRPJ,e CSLL.  Estes impostos consideremos que são os mais usuais pelas empresas,  normais a qualquer tipo de tributação.

A carga tributaria no Brasil é uma das maiores do mundo,o qual não entendemos por que tantos impostos  e para que tantos?

A cada tipo de imposto há uma finalidade de contraprestação, ou seja, para cada imposto  o governantes tem que utilizar de modo para qual foi criado.

Abriremos a empresa, emitimos notas e pagamos os impostos  correto? Podemos guardar a nota fiscal na gaveta e pronto? Ainda não acabou!!!  Tem as obrigações acessórias que temos que cumprir de acordo com a agenda tributaria, ou seja, nas obrigações acessórias você conta para o fisco o que você fez na sua empresa, quais as operações foram realizadas. O fisco vai verificar se esta correto, caso contrario vai notifica-lo para esclarecimentos ou pagamento de multas.

Estes tributos no qual mencionamos são os mais comuns , mas é sabido por todos que temos as contribuições sociais, no qual as empresas  são obrigados a cumprir.o

Angelita Pereira da Silva, é advogada formada pela UNIFIEO – Com especializações em Planejamento Tributário pela APET, atua na área há mais de 29 anos.

 

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável