Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País

Danilo Forte: “Nós queremos iniciar fevereiro concluindo o relatório geral e colocando na pauta de votação”.

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.

Para o presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (DEM-CE), o atual CPP está ultrapassado e contribui para a onda de impunidade no País. Apesar do tema complexo, Forte acredita na aprovação do novo CPP nos próximos meses.

“Existe uma necessidade urgente de se votar. Nós não podemos conviver em um país em que 61 mil assassinatos, entre homicídios e latrocínios, sejam considerados uma coisa comum e normal. O papel do Congresso Nacional é dar uma resposta em forma de legislação que tenha eficácia na condenação desses marginais. Não podemos continuar com essa máxima de que a polícia prende e a Justiça solta”, disse o deputado.

“Nós queremos iniciar fevereiro concluindo o relatório geral e colocando na pauta de votação. Já conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ser um dos pontos principais de votação do semestre”, afirmou Danilo Forte.

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.

Para o presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (DEM-CE), o atual CPP está ultrapassado e contribui para a onda de impunidade no País. Apesar do tema complexo, Forte acredita na aprovação do novo CPP nos próximos meses.

“Existe uma necessidade urgente de se votar. Nós não podemos conviver em um país em que 61 mil assassinatos, entre homicídios e latrocínios, sejam considerados uma coisa comum e normal. O papel do Congresso Nacional é dar uma resposta em forma de legislação que tenha eficácia na condenação desses marginais. Não podemos continuar com essa máxima de que a polícia prende e a Justiça solta”, disse o deputado.

“Nós queremos iniciar fevereiro concluindo o relatório geral e colocando na pauta de votação. Já conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ser um dos pontos principais de votação do semestre”, afirmou Danilo Forte.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável