Justiça manda paralisar embarque de cargas vivas no Porto de Santos

Uma liminar da Justiça determinou, no fim da noite desta quarta-feira (31), a paralisação do embarque de cargas vivas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, que estava prevista para terminar na madrugada desta quinta-feira (1º). Ativistas de grupos de proteção aos animais acompanhavam o embarque dos bois no navio Nada, da empresa Minerva Foods, quando os trabalhos foram suspensos faltando pouco para a finalização do embarque, segundo os ativistas.

Na manhã desta quinta-feira, nenhum caminhão carregado de bois foi visto entrando pela portaria que dá acesso ao Terminal Ecoporto de Santos. Na noite de quarta-feira, uma liminar emitida pelo desembargador Luiz Fernando Nishi, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o embarque de cargas vivas no Porto de Santos. Por conta da situação, a Capitania dos Portos suspendeu a partida do navio.

De acordo com o representante da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), Leandro Ferro, a liminar chegou por volta das 23h. “O que sabemos é que o presidente da Codesp mandou o Ecoporto paralisar o embarque dos bois. Mesmo depois dessa ordem, ainda vimos dois caminhões entrando, mas depois parou”, conta.

Segundo Ferro, o embarque das 27 mil cabeças de bois ainda não havia sido concluído. “Tivemos a informação de que alguns caminhões, após a decisão, voltaram para as áreas de pré-embarque”. Ainda segundo o ativista, o grupo continuará acompanhando o caso para que a liminar seja cumprida. “Queremos que os bois que estão embarcados sejam retirados do navio e voltem para as fazendas”, explica.

Na última terça-feira (30), a empresa Minerva Foods, responsável pela exportação dos 27 mil bois do interior de São Paulo, foi multada em R$ 1.469.118 por irregularidades no transporte dos animais até o Porto de Santos, no litoral paulista. Durante fiscalização, as equipes da Prefeitura de Santos constataram que “houve maus-tratos aos animais durante o transporte”, e que a empresa também errou “ao despejar dejetos animais em via pública, contaminando a rede de drenagem”. Conforme a administração municipal, a Minerva Foods infringiu o código de posturas do município.

A empresa informou em nota que ‘a exportação de bois vivos é uma atividade regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ressalta que, em seu processo, o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem até o destino’.

A Codesp foi procurada pela reportagem do G1 e, quando questionada sobre se o trabalho havia sido concluído ou não e qual a atual fase do embarque das cargas, a empresa preferiu não se manifestar sobre o tema.

Operação

Cerca de 27 mil bois estão sendo embarcados em um navio atracado no Porto de Santos desde a tarde e início de noite de sexta-feira (26), com destino à Turquia. O embarque ocorre um dia depois de a Companhia Docas do Estado de São Paulo autorizar a retomada das operações com cargas vivas no cais santista, após aval da Agência Nacional de Transporte Aquaviário.

suspensão da atividade ocorreu temporariamente pela autoridade portuária enquanto a Antaq avaliava a legalidade da operação no cais santista. A decisão ocorreu como “medida preventiva”, informou a Codesp em 12 de janeiro, em razão de um processo ainda estar em tramitação no órgão regulador do setor.

Os bois chegaram em caminhões vindos de cidades do interior paulista e foram embarcados no navio Nada, o mesmo utilizado em dezembro e considerado o maior do tipo em operação no mundo, também com destino à Europa.

A operação é acompanhada por fiscais da prefeitura, Polícia Militar, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Guarda Portuária.

 Fonte: G1

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável