Praias de Santos, SP, passam a ser administradas pela prefeitura

Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, foi a primeira do estado a receber autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para começar a gerir as praias do município. As administrações de Praia Grande e Bertioga também já solicitaram a gestão local à pasta em Brasília (DF).

A Portaria nº 113 da SPU, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na quinta-feira (13), aprovou a possibilidade de transferência às prefeituras da responsabilidade de gestão, que até então cabia à União. Aquelas aprovadas firmam acordo por 20 anos, renovável por igual período.

Santos foi a primeira em São Paulo a receber a liberação, que passa a valer oficialmente em até um mês. “Vamos poder fazer uma gestão eficiente e próxima das necessidades da população. Todo o regramento passa ser de responsabilidade do município”, informou o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa.

A transferência de gerenciamento atende a uma solicitação das prefeituras, que querem agilidade e eficiência. “Agora, com a adesão, vai ser mais fácil para os municípios desenvolverem as ações e resolverem os problemas das suas praias”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto.

Além de Santos, segundo a SPU, Bertioga, Praia Grande e São Sebastião já formalizaram o interesse e ainda aguardam a aprovação da documentação enviada à pasta, em Brasília. Até a tarde desta sexta-feira (28), as demais cidades da Baixada Santista ainda não tinham acionado a secretaria para o acordo.

O assunto foi discutido e apresentado aos prefeitos da região na quinta-feira (27), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada em Bertioga. O encontro também reuniu os chefes do Executivo para tratar sobre a saúde pública na região, que receberá aporte federal.

“Os municípios terão autonomia total. Tudo isso respeitando as legislações específicas e sem ferir o meio ambiente. Quando você for fazer um evento, caberá à gestão da prefeitura, que deverá ter nova receita por conta disso”, falou o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, também presidente do Condesb.

Fonte: G1

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável