Promotores lançam livro sobre o Tribunal do Júri no evento “Autores do MP” em 17 de outubro

Obra traz doutrina clássica aliada a jurisprudências atualizadas

 

Com quase 20 anos de experiência em atuar no Tribunal do Júri, o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, de Vinhedo, e o promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto, de Ribeirão Preto, lançam a obra  “Tribunal do Júri : procedimento especial comentado por artigo”.  “O procedimento do Tribunal do Júri  é especialíssimo, considera Cunha ao justificar o porquê de ter escolhido o tema. “É um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal”, explica.

A obra traz uma análise de artigo por artigo do Código de Processo Penal (CPP) e alia a doutrina clássica com as jurisprudências mais modernas extraídas dos Tribunais Superiores com comentários pertinentes à matéria. No anexo do livro há modelos de quesitos de Júri. “Essas citações enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática,” explica Cunha.

 

Os autores também se debruçaram a examinar inovações legislativas. Como eles mesmos explicam na obra, os promotores de Justiça não tiveram pretensão de esgotar a matéria, o que, consideram, dificilmente seria atingido. “Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra”, afirmam os autores no prefácio do livro. Na terceira edição, o livro, editado pela Juspodivm Editora, tem mais de 400 páginas.

 

O lançamento será no dia 17 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca César Salgado, na Rua Riachuelo, 11, na Sé, região central da capital paulista. O evento “Autores do MP” é organizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público.

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável