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Promotoria denuncia empresário e engenheiro por explosão em academia de São Bernardo

A Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo denunciou na última semana o empresário Mario Leonardo Vendrami e o engenheiro Marcos Batista Oliveira, responsáveis pela explosão ocorrida em 2014 na academia de ginástica Tem Esportes, naquele município. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Édivon Teixeira Junior, afirma que Vendrami e Oliveira cometeram os crimes de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, além de homicídio. A explosão ocorrida na academia causou a morte de duas pessoas, além de lesões corporais de natureza leve a grave em outras vítimas e danos patrimoniais em veículos e imóveis nos arredores do estabelecimento.

Segundo a denúncia, Vendrami construiu em sua academia uma piscina aquecida para que fossem ministradas aulas de natação para adultos e crianças. O aquecimento da água da referida piscina era feito por um aquecedor a lenha, cujo funcionamento era monitorado e controlado por funcionários da academia e, subsidiariamente, por um sistema de aquecimento a gás, caso o primeiro não conseguisse fazer com que a água atingisse a temperatura ideal.

Para a implementação do sistema de aquecimento a gás, a academia firmou contrato de fornecimento de GLP e comodato de instalações com a empresa Consigaz Distribuidora de Gás, que conta com Oliveira na função de gerente. Pelo contrato, a Consigaz emprestaria à Tem Esportes seis tanques estacionários e uma central de gás completa, realizando também o fornecimento de gás GLP para o funcionamento da academia e aquecimento da piscina, além de ficar responsável pela vistoria e manutenção dos equipamentos.

“De acordo com informação fornecida pela própria ‘Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.’, o denunciado Marcos Batista Oliveira era o engenheiro responsável pela manutenção e inspeção do sistema de gás mantido na academia”, diz a denúncia. Contudo, no período de vigência do contrato, Oliveira agiu de maneira negligente deixou de realizar ou providenciar a manutenção e inspeção do sistema de gás mantido na academia, contrariando os termos contratuais, bem como o seu dever profissional.

“Da mesma forma, no período de vigência do contrato, o denunciado Mario Leonardo Vendrami, na qualidade de proprietário da academia e de pessoa responsável pelas atividades ali desenvolvidas, agindo de maneira negligente, deixou de providenciar a manutenção e inspeção do sistema de gás mantido na academia, nunca solicitando nenhum tipo de vistoria ou de visita técnica da empresa ‘Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.’, contrariando, assim, seu dever de cuidado pela segurança do estabelecimento. Foi negligente também ao não manter sob contrato um engenheiro ou um funcionário com conhecimento técnico adequado para periodicamente fiscalizar as instalações da academia, que possuía uma piscina que contava com um sistema duplo de aquecimento e, portanto, de certa forma complexo para simples funcionários com pouca formação operarem, sobretudo em casos de emergência.É certo que a conduta negligente dos denunciados expôs a perigo a vida, a integridade física, e o patrimônio das vítimas indicadas, bem como de todos aqueles que estivessem nas proximidades, ante o evidente e iminente risco de danos no sistema, vazamento de gás GLP e consequente explosão”, afirma o membro do MPSP.

A explosão matou Helne Boriczeski Alves, professora de natação na própria academia, e também Marcos Aparecido Pardim, morador de uma casa vizinha.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social – Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável