STF suspende por 5 dias análise de prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo aceitou o pedido do Partido Ecológico Nacional, o PEN,  e suspendeu por cinco dias a ação na qual a legenda discute a prisão em segunda instância.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu nessa terça-feira (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo.

Com a troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

Havia uma expectativa para que ação fosse pautada nesta quarta-feira (11), no Supremo, pelo relator Marco Aurélio. Ele  chegou a afirmar à imprensa que pediria à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que a questão fosse julgada novamente.

De acordo com o presidente da legenda, Adilson Barroso, o Partido Ecológico Nacional vai buscar todos os meios possíveis para desistir da ação.

Isto porque existe o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Lula.

Segundo Adilson, como o partido é da direita conservadora e, portanto, não faria sentido continuar com uma ação que pode beneficiar o petista.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes disse aos jornalistas que não é possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade desistir de um pedido de liminar no decorrer do processo.

Fonte: EBC

Sobre André Luiz Badaró

Diretor Executivo e Jornalista Responsável