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Editorial: Brasil

Em petição, promotor faz poesia sobre morte, vingança e o 7×1 contra a Alemanha

“Eu, o Direito Penal, prefiro humanizar E, como a Copa acaba de começar Lembrei: Brasil e Alemanha poderão jogar E o Brasil, sem vingança, poderá ganhar Deixando o triste 7×1 de nos envergonhar.” O verso faz parte do poema “A morte”, de autoria do promotor de Justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ao ...

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Em decisão inédita no Brasil, menino com dois sexos ganha novo registro na Justiça

Em decisão inédita no Brasil, a Justiça concedeu a uma criança que nasceu com dois sexos o direito a uma nova certidão de nascimento. O garoto, que foi tratado como menina até os dois anos, reside em Rio Branco, no Acre. Ao portal G1, a mãe relatou que, durante a gravidez, os exames apontavam ser uma menina — fato confirmado ...

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Governo estabelece horário diferenciado para o serviço público federal nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa

Portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição desta segunda-feira (4) do “Diário Oficial da União” estabelece os horários de expediente da administração púbica federal durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018, na Rússia. De acordo com a portaria, assinada pelo ministro Esteves Colnago, nos dias de jogos pela manhã, o expediente começará às 14h(horário de Brasília) nos ...

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WhatsApp será realmente bloqueado para conter a greve dos caminhoneiros no país?

Um boato sobre uma atualização que inviabilizará o uso do WhatsApp se propaga em grupos no aplicativo. O motivo seria uma determinação do Governo Federal para dificultar a comunicação de participantes da greve dos caminhoneiros e tentar desarticular o movimento com essa restrição de comunicação. A mensagem, em áudio, diz o seguinte: “Pessoal, vou deixar essa mensagem aí. Bom dia. ...

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OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas

A indicação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode determinar uma fiscalização da bilionária arrecadação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deixou a entidade em alerta. A movimentação do órgão de controle pode esbarrar, dizem dirigentes da OAB, em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em 2006, quando a Corte decidiu que a OAB ...

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Honorários: Áudio de Presidente de Subseção da OAB do Paraná repercute em todo Brasil!

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é o valor de tabela da OAB”. A pessoa pergunta se ele não faz por um valor melhor, quando ele se identifica como Presidente da OAB/PR – subseção de Wenceslau Braz, Ricardo ...

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MP não tem prazo em dobro no processo penal, entende Supremo Tribunal Federal

Nesta terça-feira, 15, a 1ª turma do STF, concedeu HC a dois pacientes que tiveram a pena aumentada após agravo intempestivo do MP ter sido provido pelo STJ. O colegiado, por unanimidade, acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio, assentando que o parquet não tem direito ao prazo em dobro, que lhe é garantido na esfera civil, em matéria criminal. Além disso, ...

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Bolsonaro aposta em redes sociais para vencer “campanha tradicional”

BRASÍLIA (Reuters) – O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), aposta na força de sua atuação nas redes sociais para compensar as dificuldades que terá para fazer uma campanha nos moldes tradicionais, que seja baseada no tripé financiamento, estrutura partidária e de palanques e tempo de rádio e TV, afirmaram aliados diretos dele à Reuters. ...

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Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017. A participação nas eleições ...

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Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de Infância e Juventude de todo o País. As mudanças no ...

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